16/09/2023 15:24

Juntada de petição
26/04/2021 10:08

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 10:07

Transitado em Julgado em 28/10/2020
08/03/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800754-36.2018.8.10.0029 MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/ MA 10348-A e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/ SP 128341 RÉU: FISIOCENTER CAXIAS LTDA e outros Advogado: GABRIEL ROCHA FURTADO OAB/ PI 5298 INTIMAÇÃO Pelo presente, fica INTIMADA a parte requerida, através de seu advogado, GABRIEL ROCHA FURTADO, OAB/ PI 5298, da SENTENÇA, prolatada nos autos a seguir transcrita. "(...) Não ocorrendo as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo, cujo real objetivo é a pretensão de reformar o decisum, o que é inviável de ser revisado em sede de embargos de declaração, conforme já exposto. Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração, mas no mérito, REJEITO-OS, uma vez que não se amoldam às hipóteses do art. 1.022 do CPC. Na oportunidade, em atenção ao princípio da boa-fé que deve reger as relações processuais e civis engendradas entre as partes, deverá a parte embargada proceder com o cancelamento da anotação restritiva relacionada ao débito discutido nestes autos, cabendo, eventualmente em caso de descumprimento a possibilidade de nova ação de responsabilidade civil a ser proposta pela embargante. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Diego Duarte de Lemos, Juiz de Direito Substituto.

Caxias/MA, 4 de outubro de 2020.

Lucimar Barros do Nascimento Téc.

Judiciário- Mat. 1504273
05/03/2021 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 15:37

Juntada de petição
04/10/2020 20:29

Juntada de Certidão
04/10/2020 20:22

Juntada de ato ordinatório
19/09/2020 18:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2020 18:46

Conclusos para decisão
06/08/2020 18:45

Juntada de Certidão
04/08/2020 11:05

Juntada de embargos de declaração
03/08/2020 08:47

Homologada a Transação
24/07/2020 11:39

Conclusos para julgamento
21/07/2020 17:32

Juntada de petição
21/07/2020 12:59

Juntada de petição
01/07/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 12:10

Conclusos para despacho
09/06/2020 12:10

Juntada de Certidão
07/06/2020 01:47

Decorrido prazo de ANDREA BRANDAO PEREIRA MACHADO em 25/05/2020 23:59:59.
07/06/2020 01:46

Decorrido prazo de FISIOCENTER CAXIAS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
07/06/2020 01:46

Decorrido prazo de ANDREA BRANDAO PEREIRA MACHADO em 25/05/2020 23:59:59.
07/06/2020 01:46

Decorrido prazo de FISIOCENTER CAXIAS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 11:08

Juntada de petição
03/05/2020 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 21:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2020 16:55

Juntada de diligência
08/04/2020 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2020 16:53

Juntada de diligência
12/06/2019 09:09

Conclusos para despacho
23/05/2019 14:17

Juntada de Certidão
22/05/2019 10:42

Juntada de Certidão
21/05/2019 11:52

Juntada de Certidão
26/03/2019 15:24

Expedição de Mandado.
26/03/2019 15:24

Expedição de Mandado.
13/02/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 11:37

Conclusos para despacho
22/02/2018 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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