21/07/2022 22:10

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 22:10

Transitado em Julgado em 23/05/2022
28/06/2022 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 08:41

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.
02/05/2022 02:42

Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2022.
30/04/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 17:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2022 23:59.
15/03/2022 11:26

Juntada de petição
08/03/2022 17:58

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2022.
08/03/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2021 18:07

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59.
26/10/2021 10:01

Conclusos para decisão
26/10/2021 10:01

Juntada de termo
26/10/2021 10:00

Juntada de Certidão
05/10/2021 06:15

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805737-74.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCA LOPES DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente FRANCISCA LOPES DA SILVA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: DESPACHO Sobre os embargos opostos, ouça-se o embargado, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos, independentemente de manifestação. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnioco Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente
01/10/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 22:16

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 08:31

Conclusos para decisão
17/08/2021 08:31

Juntada de Certidão
25/06/2021 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 10:52

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 09:36

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2021 10:25

Juntada de embargos de declaração
31/05/2021 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 31/05/2021.
28/05/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 18:32

Julgado improcedente o pedido
25/03/2021 19:10

Conclusos para decisão
25/03/2021 19:10

Juntada de termo
13/03/2021 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:29

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 16:26

Juntada de petição
05/03/2021 03:13

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805737-74.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCA LOPES DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCA LOPES DA SILVA, por Advogado do(a) AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PAN S/A por Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO As partes estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais.

Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar.

Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento.

O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC.

No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima.

Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 10 de fevereiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente What do you want to do ? New mailCopy What do you want to do ? New mailCopy
03/03/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 17:04

Conclusos para decisão
25/01/2021 17:04

Juntada de termo
20/01/2021 14:50

Juntada de petição
28/07/2020 15:52

Juntada de petição
23/07/2020 09:01

Juntada de contestação
06/07/2020 18:00

Juntada de Certidão
16/06/2020 01:42

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 15/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 23:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 19:33

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2020 15:37

Conclusos para decisão
04/05/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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