TJMA - 0019470-25.2004.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:00
Juntada de Certidão
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10/06/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
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10/06/2024 15:55
Juntada de Certidão
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28/05/2024 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
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22/05/2024 02:41
Decorrido prazo de MILTON ALVES PEREIRA FILHO em 21/05/2024 23:59.
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14/05/2024 01:31
Publicado Intimação em 14/05/2024.
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14/05/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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10/05/2024 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/05/2024 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/05/2024 18:31
Determinado o arquivamento
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27/10/2023 12:46
Conclusos para despacho
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27/10/2023 12:00
Juntada de Certidão
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22/10/2023 16:48
Determinado o arquivamento
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27/03/2023 12:49
Conclusos para despacho
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27/03/2023 12:48
Juntada de Certidão
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21/03/2023 15:46
Juntada de petição
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20/03/2023 22:06
Juntada de Certidão
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20/03/2023 22:06
Juntada de Certidão
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01/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0019470-25.2004.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA GRACA DE J SANTOS e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS - MA5356-A, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 27 de fevereiro de 2023 Quesia C.
S.
Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
28/02/2023 16:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2023 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2023 15:11
Juntada de Certidão
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24/02/2023 09:27
Juntada de Certidão
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15/02/2023 19:48
Juntada de volume
-
15/02/2023 19:48
Juntada de volume
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15/02/2023 19:48
Juntada de volume
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15/02/2023 19:48
Juntada de volume
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15/02/2023 19:48
Juntada de volume
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15/02/2023 19:48
Juntada de volume
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08/02/2023 17:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2004
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
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