29/07/2021 14:13

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 09:49

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 28/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 08:16

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 08:16

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:30

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:30

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 20/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 14:31

Juntada de Certidão
12/05/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 10:53

Juntada de Alvará
11/05/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 09:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/05/2021 19:45

Expedido alvará de levantamento
04/05/2021 22:38

Juntada de petição
04/05/2021 22:06

Juntada de petição
01/05/2021 07:31

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 15:53

Conclusos para decisão
30/04/2021 15:52

Juntada de Certidão
22/04/2021 01:53

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0800521-40.2020.8.10.0103 Requerente: ANTONIA ELISABETH ARAUJO LIMA e outros Requerido: BANCO DO NORDESTE DESPACHO Vistos etc.

Diante do ofício juntado pelo Banco do Brasil, dando conta que a quantia não foi transferida pelo Banco do Nordeste, apesar do Bloqueio e ordem de transferência, intime-se o banco executado para pagamento em 05 dias.

Não realizado o pagamento, conclusos para novo Bloqueio e transferência.

Intime-se.

Cumpra-se. Olho d’Água das Cunhãs/MA, Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Juiz CAIO DAVI MEDEIROS VERAS Titular da Vara Única da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs
20/04/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:05

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 14/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 11:05

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 14/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 14:35

Conclusos para decisão
12/04/2021 14:34

Juntada de Certidão
19/03/2021 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0800521-40.2020.8.10.0103 Requerente:ANTONIA ELISABETH ARAUJO LIMA e outros Requerido:BANCO DO NORDESTE S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe. Após o devido processo legal foram sequestrados valores por meio do sistema SISBAJUD (ID nº 40700961) Novamente intimado para manifestação sobre eventual impenhorabilidade dos valores, o ente executado quedou-se inerte.

Com o decurso do prazo, os exequentes pugnaram pela liberação dos valores através de alvará judicial, anexando na oportunidade, a certidão de trânsito em julgado do título executado (ID nº 4258905). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido.    Compulsando os autos, observo que o exequente anexou certidão de trânsito em julgado ocorrido em 20/11/2019, em momento anterior ao ingresso da execução, o que ratifica a exigibilidade do título judicial.                Ademais, em análise dos autos denota-se que a parte executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, através da constrição judicial, tendo este processo atingido sua finalidade. Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transfiram-se os valores sequestrados para uma conta judicial à disposição deste juízo.   Determino a intimação da parte exequente, por meio eletrônico, para recolher as custas necessárias para a expedição do alvará liberatório.

Após expeça-se alvará liberatório do valor sequestrado, com suas atualizações e correções legais, intimando-os para recebimento.                          Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.                          Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
17/03/2021 18:17

Juntada de Certidão
17/03/2021 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 10:26

Juntada de Alvará
17/03/2021 09:52

Juntada de petição
17/03/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2021 10:32

Juntada de petição
15/03/2021 11:34

Conclusos para decisão
13/03/2021 01:31

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 12/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:50

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº: 0800521-40.2020.8.10.0103 Requerente: ANTONIA ELISABETH ARAUJO LIMA e outros Requerido: BANCO DO NORDESTE D E C I S Ã O Preliminarmente, junte a secretaria certidão de trânsito em julgado da sentença proferida no feito 45-06.2028.

A expedição de transferência ou alvará ficará condicionada à juntada.

Trata-se de ação indenizatória tramitando na fase de cumprimento de sentença, em virtude do não pagamento tempestivo do valor da condenação do título judicial executado.

Instada a adimplir o débito em 15 (quinze) dias sob pena de incidência da multa e dos honorários previstos no art. 523 do CPC, a parte executada quedou-se inerte. Ato contínuo, o exequente apurou que o valor atualizado do débito, conforme certidão de ID nº 40250759.

Os autos me vieram conclusos. Decido.

Determino a penhora on-line do valor da condenação devidamente atualizada, bem como da multa de 10% pelo não pagamento voluntário, além de 10% referente aos honorários advocatícios, devendo ser bloqueados via BACENJUD, inclusive o valor da multa, considerando que a executada não comprovou a obrigação de pagar.

Efetivado o bloqueio, Intime-se a parte executada para oferecer manifestação, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, em 05 (cinco) dias, esclarecendo que o seu silêncio será interpretado como concordância à constrição realizada, ocasionando a transferência, em favor da parte exequente, dos valores bloqueados pelo sistema BACEN-JUD.

Caso haja manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), voltem os autos conclusos para julgamento da execução e deliberação quanto a expedição de alvará em favor do exequente, após o recolhimento das custas processuais. Cumpra-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
03/03/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 10:45

Juntada de Certidão
05/02/2021 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2021 14:32

Conclusos para despacho
26/01/2021 15:19

Juntada de petição
28/11/2020 03:52

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 27/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 01:49

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 08:21

Conclusos para despacho
10/09/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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