19/09/2025 00:13

Decorrido prazo de JUVENAL PINHEIRO VIEIRA - ME em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 20:58

Conclusos para decisão
17/09/2025 20:57

Juntada de termo
17/09/2025 14:58

Juntada de petição
11/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 10:55

Juntada de petição
09/09/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 07:22

Juntada de termo
12/08/2025 09:32

Juntada de petição
05/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 17:25

Processo Desarquivado
24/06/2025 00:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:16

Juntada de termo
18/06/2025 10:14

Juntada de petição
23/05/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:07

Transitado em Julgado em 30/04/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de JUVENAL PINHEIRO VIEIRA - ME em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:02

Juntada de petição
06/05/2025 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:13

Homologada a Transação
29/04/2025 20:17

Conclusos para julgamento
29/04/2025 20:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:51

Outras Decisões
23/04/2025 21:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:46

Juntada de petição
28/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:00

Juntada de petição
26/03/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:19

Juntada de petição
31/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:54

Juntada de termo
30/01/2025 16:01

Juntada de petição
23/01/2025 07:24

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 23:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
08/11/2024 07:37

Juntada de termo
30/10/2024 13:10

Juntada de termo
30/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:56

Juntada de petição
21/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
20/10/2024 09:58

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA CAMPOS BORGES em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 03:12

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:15

Conta Atualizada
25/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:14

Juntada de petição
21/07/2024 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA CAMPOS BORGES em 28/06/2024 23:59.
10/06/2024 08:47

Juntada de diligência
10/06/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 08:47

Juntada de diligência
22/04/2024 21:34

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:21

Juntada de petição
13/04/2024 17:50

Juntada de diligência
13/04/2024 17:50

Juntada de diligência
25/01/2024 12:13

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/11/2023 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:18

Juntada de petição
20/10/2023 07:48

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 02:06

Decorrido prazo de JUVENAL PINHEIRO VIEIRA - ME em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:23

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802856-26.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: JUVENAL PINHEIRO VIEIRA - ME DEMANDADO:LUCIANA BARBOSA CAMPOS BORGES A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Ante o exposto, em função especialmente da veracidade presumida dos fatos narrados na inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte reclamada a pagar a importância de R$ 4.342,02 (quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e dois centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês da sentença e correção monetária pelo IPCA contado do ajuizamento.

Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Em caso de pagamento, expedir alvará judicial ou ofício ao banco.

Propostos embargos de declaração ou recurso inominado, intimar a outra parte para se manifestar e voltar concluso.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquive-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 2 de outubro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
02/10/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 13:16

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 15:09

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/09/2023 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 06:01

Juntada de diligência
09/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802856-26.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] AUTOR/DEMANDANTE: JUVENAL PINHEIRO VIEIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 RÉU/DEMANDADO: LUCIANA BARBOSA CAMPOS BORGES (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 27/09/2023 14:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada.

Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 7 de agosto de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
07/08/2023 13:51

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/07/2023 14:58

Juntada de petição
28/06/2023 06:45

Juntada de Certidão
28/06/2023 06:44

Audiência Una designada para 14/08/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:58

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/05/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/05/2023 13:00

Juntada de petição
14/04/2023 17:42

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/04/2023 22:57

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802856-26.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: JUVENAL PINHEIRO VIEIRA - ME DEMANDADO:LUCIANA BARBOSA CAMPOS BORGES A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 25/05/2023 10:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 3 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
03/03/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2022 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/12/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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