09/04/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:51

Recebidos os autos
03/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:04

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802853-71.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: ROSANGELA PINHEIRO DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da DECISAO cujo teor segue transcrito: ...

Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após este prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 19 de setembro de 2023.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 23 de outubro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
23/10/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 17:04

Decorrido prazo de ROSANGELA PINHEIRO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:35

Decorrido prazo de ROSANGELA PINHEIRO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2023 10:03

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:02

Juntada de Certidão
19/09/2023 07:46

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 19:20

Juntada de recurso inominado
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802853-71.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR/DEMANDANTE: ROSANGELA PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PATRICIA PINHEIRO RIBEIRO - MA18797, LUANA DUARTE ASSUNCAO DE FREITAS - MA17627 REU/DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da DECISAO cujo teor segue transcrito: ...

Assim sendo, rejeitos os embargos de declaração opostos pelo ROSANGELA PINHEIRO, mantendo íntegra a sentença.

Por oportuno, não excede registrar que os embargos ora examinados se aproximaram na procrastinação.

Por isso, em avançando a embargante nessa trilha, aplicar-se-lhe-ão as sanções cabíveis.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 16 de setembro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
16/09/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023 04:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
20/07/2023 01:15

Juntada de contrarrazões
13/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 08:17

Conclusos para decisão
10/07/2023 08:16

Juntada de Certidão
10/07/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2023 20:55

Juntada de embargos de declaração
29/05/2023 13:39

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ROSANGELA PINHEIRO em 21/05/2023 06:00.
18/05/2023 08:51

Conclusos para julgamento
18/05/2023 01:27

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 20:45

Juntada de petição
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802853-71.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: ROSANGELA PINHEIRO DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA PINHEIRO RIBEIRO - MA18797 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 48 horas, junte nos autos, cópia das faturas com competência nos meses 09/2022, 10/ 2022, e 11/2022, bem como os respectivos comprovantes de pagamento, sob pena de extinção do processo (...).

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 16 de maio de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
16/05/2023 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 08:36

Conclusos para julgamento
27/04/2023 08:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 08:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/04/2023 08:26

Juntada de petição
26/04/2023 23:24

Juntada de contestação
19/04/2023 19:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/03/2023 23:59.
16/04/2023 13:18

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802853-71.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR/DEMANDANTE: ROSANGELA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA PINHEIRO RIBEIRO - MA18797 RÉU/DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 27/04/2023 08:40, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 3 de abril de 2023 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
03/04/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:23

Audiência Una redesignada para 27/04/2023 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802853-71.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: ROSANGELA PINHEIRO DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA PINHEIRO RIBEIRO - MA18797 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 25/05/2023 08:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 3 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
03/03/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/12/2022 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/12/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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