16/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAMBAIBA em 15/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAMBAIBA em 04/09/2025 23:59.
22/07/2025 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2025.
22/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 05:49

Juntada de petição
18/07/2025 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAMBAIBA - CNPJ: 06.***.***/0001-74 (REQUERENTE) e não-provido
18/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 09:48

Juntada de parecer do ministério público
08/07/2025 13:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/06/2025 14:46

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 09:51

Recebidos os autos
27/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2025 09:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
17/05/2023 17:06

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2023 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2023 23:59.
21/03/2023 14:11

Juntada de petição
10/03/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.
10/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800923-09.2021.8.10.0129 APELANTE: MUNICÍPIO DE SAMBAIBA PROCURADOR-GERAL : JOSÉ WALQUIMAR ALVES GUIDA FILHO (OABMA 16.871 ) APELADO (A): GILTEANE PIRES DA CRUZ ADVOGADO(A): JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REIS(OAB/MA 9719) RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após Conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, O7 de marco de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
08/03/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:01

Recebidos os autos
26/08/2022 16:01

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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