20/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:59

Juntada de Certidão
17/08/2024 08:57

Juntada de diligência
14/08/2024 13:57

Juntada de diligência
14/08/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:57

Juntada de diligência
12/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:19

Juntada de Ofício
12/07/2024 10:06

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:08

Recebidos os autos
12/07/2024 09:08

Juntada de despacho
24/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:09

Juntada de contrarrazões
10/04/2024 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 07:55

Juntada de Certidão
25/03/2024 07:50

Juntada de Certidão
24/03/2024 17:42

Juntada de apelação
21/03/2024 23:05

Juntada de diligência
21/03/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 23:05

Juntada de diligência
20/03/2024 23:53

Decorrido prazo de ROMARIO DE AQUINO SODRE em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:29

Decorrido prazo de ROMARIO DE AQUINO SODRE em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:54

Decorrido prazo de ROMARIO DE AQUINO SODRE em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:12

Decorrido prazo de IURI ANDERSON DE SOUSA SANTOS em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 03:53

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2024.
17/03/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024 15:01

Juntada de petição
13/03/2024 15:07

Juntada de diligência
13/03/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 15:07

Juntada de diligência
12/03/2024 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 08:09

Expedição de Mandado.
12/03/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 12:26

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 12:10

Desentranhado o documento
11/03/2024 12:04

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 10:25

Conclusos para julgamento
02/09/2023 18:15

Juntada de petição
25/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 14/06/2023 Hora: 11h00min Processo n.º 0009030-13.2017.8.10.0001 Juiz de Direito: LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Promotor de Justiça: ORLANDO PACHECO DE ANDRADE FILHO Acusado: IURI ANDERSON DE SOUSA SANTOS Advogados: EDNEIA MATOS LIMA, OAB/MA 15.956; LUÍS CLÁUDIO SALES ROCHA, OAB/MA 25.747 _____________________________________________________________________________________________________________________ Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença do MM.

Juiz de Direito Luís Carlos Dutra dos Santos; do Promotor de Justiça Orlando Pacheco de Andrade Filho; do acusado Iuri Anderson de Sousa Santos; da advogada Edneia Matos Lima, OAB/MA 15.956 e da testemunha Antônio Danilo Lopes Gomes.

Inquirição da testemunha presente e interrogatório do acusado: Realizados, na ordem legal, com uso de recurso audiovisual, ficando as partes cientes da vedação quanto à divulgação não autorizada da gravação a pessoas estranhas ao processo e de que tais registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual.

Requerimento formulado pelo Ministério Público Estadual: Nada requereu.

Requerimento formulado pela defesa: Nada requereu.

Deliberação Judicial: Declaro encerrada a instrução probatória.

Junte-se a certidão de antecedentes criminais e tempo de prisão do acusado.

Assino o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para as partes apresentarem alegações finais, em forma de memoriais, a começar pela acusação, após a defesa.

Encerramento: Nada mais havendo, foi lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Sandolini Assunção Braga - Auxiliar Judiciário, digitei-o.

Link de acesso: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=jV8yGryJsO5crBso0J72 Juiz de Direito Luís Carlos Dutra dos Santos Promotor de Justiça Orlando Pacheco de Andrade Filho Testemunha Antônio Danilo Lopes Gomes Acusado Iuri Anderson de Sousa Santos Advogada Edneia Matos Lima, OAB/MA 15.956-A
23/08/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:15

Juntada de petição
22/08/2023 02:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
09/05/2023 14:11

Juntada de petição
09/05/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 09:34

Juntada de termo
09/05/2023 09:27

Juntada de Ofício
20/04/2023 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 11:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.
20/04/2023 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 10:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
19/04/2023 22:37

Decorrido prazo de IURI ANDERSON DE SOUSA SANTOS em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:57

Decorrido prazo de IURI ANDERSON DE SOUSA SANTOS em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:23

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA FERREIRA em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:16

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 13/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:38

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
30/03/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 11:35

Juntada de diligência
16/03/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 14:59

Juntada de diligência
13/03/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 20:46

Juntada de diligência
10/03/2023 07:14

Expedição de Mandado.
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0009030-13.2017.8.10.0001 DESPACHO Cuida-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de IURI ANDERSON DE SOUSA SANTOS, que apresentou resposta escrita à acusação por intermédio de advogada constituída (ID 86173033).

Considerando a existência de procuração nos autos (ID 860751120) e que esta defesa preliminar foi apresentada de forma espontânea, o que denota a plena ciência do acusado quanto à pretensão punitiva neste Juízo, dou por suprida a sua falta de citação pessoal, bem como futura alegação de nulidade, nos termos do artigo 570, do Código de Processo Penal.

Não vislumbro, no presente caso, a presença de alguma das hipóteses mencionadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que autorizam a absolvição sumária, pois não há elementos indicativos da existência de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como, de atipicidade da conduta imputada e causa de extinção da punibilidade do agente.

Dessa forma, considero remanescentes os fundamentos que levaram ao recebimento da denúncia e, para a audiência de que trata o artigo 400, do Código de Processo Penal, designo o DIA 19 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10h30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Intime-se o denunciado, ficando desde já determinada a realização de pesquisas junto aos sistemas de praxe para fins de identificação do seu endereço atualizado, sendo o caso.

Intime-se ainda a advogada constituída e testemunhas arroladas na denúncia.

Faculto ao incriminado a apresentação de testemunhas de defesa em banca, independentemente de intimação.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.

Cumpra-se, integralmente.

São Luís/MA, data do sistema.

LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal
06/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:09

Juntada de termo
06/03/2023 16:01

Juntada de Ofício
06/03/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:45

Expedição de Mandado.
06/03/2023 15:45

Expedição de Mandado.
01/03/2023 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 10:30 5ª Vara Criminal de São Luís.
27/02/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2023 23:29

Juntada de diligência
22/02/2023 12:45

Conclusos para decisão
20/02/2023 19:34

Juntada de petição
17/02/2023 10:05

Juntada de petição
06/02/2023 15:51

Expedição de Mandado.
06/02/2023 09:14

Juntada de Mandado
06/02/2023 08:50

Juntada de termo
18/01/2023 13:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2023 10:12

Recebida a denúncia contra IURI ANDERSON DE SOUSA SANTOS - CPF: *02.***.*26-69 (INVESTIGADO)
14/12/2022 13:01

Conclusos para decisão
14/12/2022 13:01

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:41

Juntada de denúncia
13/10/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800197-61.2023.8.10.0033

Maria Albertina Santos Amorim

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0013776-06.2014.8.10.0040

Francisco das Chagas Sena Carvalho

Tim Celular S/A

Advogado: Andre Jose Marquinelle Maciel de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2014 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0013776-06.2014.8.10.0040

Francisco das Chagas Sena Carvalho

Tim Celular S.A.

Advogado: Andre Jose Marquinelle Maciel de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0865726-02.2018.8.10.0001

Ana Paula Moraes Damasceno

Estado do Maranhao

Advogado: Katharine Cassea Moreira Soares Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2018 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0009030-13.2017.8.10.0001

Iuri Anderson de Sousa Santos

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Edneia Matos Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2024 12:49

Exibir Processo