05/12/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:39

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 13:37

Transitado em Julgado em 06/06/2024
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
21/05/2024 03:50

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 20/05/2024 23:59.
12/04/2024 13:37

Juntada de petição
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de RAILAN SANTOS BARROS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de ALAN SANTOS TORRES em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:36

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 19:43

Juntada de petição
18/03/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 09:38

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
23/02/2024 16:16

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:44

Juntada de petição
15/02/2024 13:59

Juntada de termo
14/02/2024 13:09

Juntada de termo
17/01/2024 11:10

Juntada de termo
14/12/2023 15:00

Juntada de termo
14/11/2023 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 10:30, 2ª Vara de Santa Luzia.
14/11/2023 16:01

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
13/11/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 17:18

Juntada de diligência
27/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
27/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 11:54

Juntada de diligência
19/10/2023 12:16

Juntada de petição
17/10/2023 15:52

Juntada de petição
17/10/2023 14:17

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 10:30, 2ª Vara de Santa Luzia.
04/10/2023 13:52

Juntada de petição
04/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:36

Juntada de petição
28/09/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 12:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 11:00, 2ª Vara de Santa Luzia.
14/09/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:06

Juntada de termo
31/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
30/07/2023 10:35

Juntada de petição
27/07/2023 23:09

Juntada de petição
27/07/2023 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 11:00, 2ª Vara de Santa Luzia.
27/07/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 11:04

Juntada de Ofício
21/07/2023 18:50

Juntada de Carta precatória
11/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:59

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:34

Juntada de petição
08/07/2023 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 09:30 2ª Vara de Santa Luzia.
04/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 09:43

Juntada de diligência
02/06/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 20:08

Juntada de diligência
12/05/2023 08:55

Juntada de petição
11/05/2023 11:57

Juntada de petição
08/05/2023 16:59

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 09:30 2ª Vara de Santa Luzia.
05/05/2023 16:38

Juntada de petição
04/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:18

Juntada de petição
25/04/2023 15:42

Juntada de petição
18/04/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 18:14

Juntada de protocolo
11/04/2023 11:22

Audiência Una realizada para 11/04/2023 09:00 2ª Vara de Santa Luzia.
11/04/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 10:29

Juntada de diligência
23/03/2023 17:18

Juntada de petição
14/03/2023 11:17

Juntada de petição
10/03/2023 10:55

Audiência Una designada para 11/04/2023 09:00 2ª Vara de Santa Luzia.
10/03/2023 10:49

Expedição de Mandado.
10/03/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 12:26

Juntada de petição
03/03/2023 16:20

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 17:30

Conclusos para julgamento
27/02/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98310-8836 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802150-22.2022.8.10.0057 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE (S): AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ REQUERIDO (A): REU: RAILAN SANTOS BARROS CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo sem que a parte acusada, intimada pessoalmente (id 84586463) tivesse constituído novo advogado para apresentar alegações finais.

De ordem da decisão id 82940906, intime-se o advogado nomeado para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

Santa Luzia/MA, Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023.
25/02/2023 09:23

Juntada de petição
24/02/2023 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 18:40

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:55

Juntada de laudo toxicológico
30/01/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 17:47

Juntada de diligência
17/01/2023 09:03

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:03

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 17/10/2022 23:59.
10/01/2023 13:42

Expedição de Mandado.
26/12/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 20:54

Conclusos para despacho
20/12/2022 10:51

Juntada de petição
12/12/2022 21:20

Juntada de petição
24/11/2022 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 05:38

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:04

Juntada de termo
23/11/2022 16:01

Juntada de termo
23/11/2022 15:43

Juntada de termo
23/11/2022 15:41

Juntada de termo
23/11/2022 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 10:30 2ª Vara de Santa Luzia.
23/11/2022 13:33

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e proibição de ausentar da Comarca
23/11/2022 13:33

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e proibição de ausentar da Comarca
23/11/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 16:27

Juntada de diligência
21/11/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 16:20

Juntada de diligência
28/10/2022 16:06

Juntada de petição
25/10/2022 09:47

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2022 13:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 10:30 2ª Vara de Santa Luzia.
24/10/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 13:38

Expedição de Mandado.
24/10/2022 13:38

Expedição de Mandado.
24/10/2022 11:58

Juntada de termo
24/10/2022 11:47

Juntada de Ofício
24/10/2022 10:58

Juntada de termo
24/10/2022 10:42

Juntada de Ofício
18/10/2022 14:36

Outras Decisões
18/10/2022 10:35

Conclusos para decisão
18/10/2022 10:29

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:52

Juntada de petição
14/10/2022 15:38

Juntada de termo
14/10/2022 15:30

Juntada de Ofício
10/10/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 03:14

Conclusos para decisão
07/10/2022 20:37

Juntada de petição
07/10/2022 20:36

Juntada de denúncia
05/10/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 14:59

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:48

Juntada de protocolo
29/09/2022 18:34

Juntada de petição
29/09/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 14:31

Outras Decisões
27/09/2022 14:13

Conclusos para decisão
26/09/2022 09:19

Juntada de petição
23/09/2022 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 16:22

Juntada de diligência
21/09/2022 17:50

Juntada de petição
19/09/2022 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 11:00

Juntada de Certidão
18/09/2022 15:31

Juntada de petição
08/09/2022 15:29

Juntada de Certidão de juntada
07/09/2022 22:28

Juntada de Certidão de juntada
07/09/2022 22:23

Juntada de Ofício
07/09/2022 22:17

Juntada de Certidão de dívida
07/09/2022 22:02

Juntada de Ofício
07/09/2022 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2022 21:56

Expedição de Mandado.
07/09/2022 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2022 21:51

Juntada de Ofício
07/09/2022 20:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/09/2022 19:02

Relaxado o flagrante
07/09/2022 18:16

Conclusos para decisão
07/09/2022 18:16

Distribuído por sorteio
07/09/2022 18:16

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00