TJMA - 0803475-49.2023.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SMART COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 21.698.946/0010-34

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ: 16.701.716/0036-86

FIORI VEICOLO S.A

CNPJ: 35.715.234/0028-10

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 11442/MA

CPF *24.***.*12-10

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA

OAB: 23647/PE

CPF *39.***.*13-40

Polo Passivo

Partes

FERNANDA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*59-14

Advogados

PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA

OAB: 20007/MA

CPF *60.***.*97-28

PETERSON CHAVES DA COSTA

OAB: 17069/MA

CPF *53.***.*64-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 17:04

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 17:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 07/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/04/2025 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 11:09

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 07/04/2025 10:00

    Juntada de petição

  • 05/04/2025 00:28

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:28

    Decorrido prazo de PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA em 02/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 07:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/03/2025 22:11

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 12/03/2025 01:21

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/03/2025 01:21

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/03/2025 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2025 13:37

    Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.***.***/0036-86 (APELANTE) e não-provido

  • 27/02/2025 16:35

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 16:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2025 08:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/02/2025 09:42

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 11/02/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2025 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 16:37

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 16:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/02/2025 16:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/10/2024 12:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/10/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 12:51

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 08:58

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 12/09/2024 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2024 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/05/2024 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 11:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 18/03/2024 10:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/03/2024 10:49

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/01/2024 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 09:49

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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