18/10/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:34

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 08:06

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:24

Decorrido prazo de ADELIA CRISTINA FONSECA LINDOSO MELO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 01:11

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 01:11

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2024 10:52

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 09:11

Conclusos para julgamento
19/04/2023 08:21

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:44

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
14/03/2023 15:40

Juntada de petição
07/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Processo nº. 0801756-47.2020.8.10.0069 REQUERENTE: JESSICA CRISTINA ALVES GOMES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ADELIA CRISTINA FONSECA MELO CARDOSO - CE13488 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 10/02/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 6 de março de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
06/03/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:23

Conclusos para despacho
21/06/2021 17:39

Juntada de réplica à contestação
27/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 10:03

Juntada de Ato ordinatório
25/05/2021 10:00

Juntada de Certidão
02/12/2020 06:02

Decorrido prazo de ADELIA CRISTINA FONSECA MELO CARDOSO em 01/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 16:24

Juntada de contestação
16/11/2020 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2020 20:51

Juntada de diligência
09/11/2020 00:31

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 10:15

Expedição de Mandado.
05/11/2020 14:33

Juntada de Carta ou Mandado
05/11/2020 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2020 11:06

Conclusos para decisão
23/10/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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