17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/12/2024 07:25

Baixa Definitiva
10/12/2024 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/12/2024 07:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/12/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 09:35

Juntada de petição
14/11/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2024.
14/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 22:17

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 12:39

Juntada de petição
29/10/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:14

Recebidos os autos
16/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/10/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 11:58

Juntada de procuração
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/03/2024 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 18:49

Juntada de petição
19/02/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 13:56

em cooperação judiciária
02/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2023 10:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/11/2023 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.
09/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

SESSÃO COM INÍCIO EM 10/10/2023 E FIM EM 17/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801102-09.2022.8.10.0128 APELANTE: NEUSA MENDES DA SILVA ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES – OAB/MA 22.283 APELADO: BANCO GERADOR S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-S RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CONTRATO NULO.

MAJORAÇÃO DO DANO MORAL PARA 5.000,00.

ENTENDIMENTO CONFORME PARECER MINISTERIAL.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO NO TOCANTE AO DANO MORAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
07/11/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:04

Conhecido o recurso de BANCO GERADOR S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELADO) e provido
17/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 13:35

Juntada de petição
18/09/2023 14:26

Conclusos para julgamento
17/09/2023 23:57

Recebidos os autos
17/09/2023 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2023 23:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2023 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2023 11:33

Juntada de parecer do ministério público
22/05/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:42

Recebidos os autos
16/05/2023 11:42

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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