01/11/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 10:51

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 04:46

Decorrido prazo de DELIANE COELHO FERREIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 04:46

Decorrido prazo de ESTHEFANE CAROLYNNE SILVA FARIAS em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:47

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 10:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 10:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
07/08/2024 10:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:40

Juntada de termo
27/06/2024 08:53

Juntada de Ofício
25/06/2024 18:23

Juntada de Carta precatória
24/06/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 21:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 10:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
12/06/2024 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 10:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
12/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:37

Juntada de petição
29/05/2024 02:37

Decorrido prazo de ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 21:30

Juntada de diligência
24/05/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 21:30

Juntada de diligência
21/05/2024 01:27

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 08:41

Juntada de termo
08/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 11:13

Juntada de termo
05/04/2024 11:12

Juntada de termo
04/04/2024 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 08:23

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 10:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
20/03/2024 19:07

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:59

Conclusos para despacho
29/11/2023 08:59

Juntada de termo
22/11/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTHEFANE CAROLYNNE SILVA FARIAS em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:55

Juntada de petição
13/11/2023 00:59

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0801815-03.2022.8.10.0154 DEMANDANTE: ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME Advogados do(a) DEMANDANTE: DELIANE COELHO FERREIRA - MA19101, ESTHEFANE CAROLYNNE SILVA FARIAS - MA19106 DEMANDADO: RENATO RAIMUNDO PACHECO ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, de ordem do MM.

Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, procedo a expedição do presente ato ordinatório para o fim de intimar a parte reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça acostada aos autos sob ID 105914928.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 9 de novembro de 2023.

Eu, ANA CLAUDIA AMARAL PINTO, Tecnico Judiciario Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei.

ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Tecnico Judiciario Sigiloso
09/11/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:32

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 09:10

Juntada de diligência
08/11/2023 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 11:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
08/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 01:22

Juntada de petição
03/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0801815-03.2022.8.10.0154 DEMANDANTE: ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DELIANE COELHO FERREIRA - MA19101, ESTHEFANE CAROLYNNE SILVA FARIAS - MA19106 DEMANDADO: RENATO RAIMUNDO PACHECO INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo as partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em 08/11/2023 11:20 horas, na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000.

Registro que as audiências do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção às Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão.

Caso haja interesse em participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deverá observar o que consta da PORTARIA-TJ-20392023, cujo teor segue abaixo transcrito: O Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em razão do fim da emergência sanitária criada pelo Coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO que os processos submetidos ao rito da Lei nº 9.099/95 são orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; CONSIDERANDO o teor das Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão; RESOLVE Art. 1°.

Autorizar, na forma da Portaria-Conjunta nº 1, de 26 de janeiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento de natureza cível, no âmbito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, por meio de sistema de videoconferência, nos casos em que as partes assim o requererem. § 1° A parte interessada poderá se manifestar nos autos do processo eletrônico até a abertura da audiência designada. § 2° Nos casos em que uma das partes manifestar interesse em participar da audiência por meio de sistema de videoconferência, nos moldes estabelecidos no § 1°, a autorização disposta no caput no presente artigo aproveitará à outra parte, que igualmente poderá participar daquele ato na forma telepresencial. § 3° A impossibilidade de participação na audiência em decorrência de inconsistências técnicas do dispositivo próprio de acesso da parte interessada é de sua inteira responsabilidade. § 4° Em atenção à Resolução nº 465, de 22 de Junho 2022, do Conselho Nacional de Justiça, quando da realização de audiências na modalidade virtual, os advogados e as partes deverão participar da videoconferência com a câmera e o microfone ligados, em condições satisfatórias e em local adequado. § 5° O acesso à sala de audiências virtual se dará por intermédio de link que será disponibilizado nos autos do processo eletrônico pela Secretaria Judicial, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas à audiência designada. § 6° A autorização disposta no caput no presente artigo aplica-se às partes demandante e demandada, aos seus prepostos e seus advogados, não se aplicando às testemunhas, que depõem presencialmente perante o juiz da causa, à exceção da hipótese prevista no § 1º do art. 453 do Código de Processo Civil, circunstância que deverá ser demonstrada pela parte que requerer a oitiva de testemunha por meio de sistema de videoconferência.

Art. 2°.

Fica revogada a PORTARIA-TJ nº 1204, de 17 de abril de 2023.

Art. 3°.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, em 28 de abril de 2023.

ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Titular Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 3 de outubro de 2023.

Eu, PAULA RAYANE SILVA SERRA, Tecnico Judiciario, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei.

PAULA RAYANE SILVA SERRA Tecnico Judiciario
03/10/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 11:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
23/08/2023 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 10:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
23/08/2023 10:04

Juntada de petição
18/08/2023 11:47

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 18:54

Juntada de diligência
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000 / Fone: (98) 99146-2665 [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROCESSO 0801815-03.2022.8.10.0154 DEMANDANTE: ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME DEMANDADO: RENATO RAIMUNDO PACHECO INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr.

ANTÔNIO AGENOR GOMES, JUIZ TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA.

PARA O REQUERENTE: ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAR o(s) Requerente(s), através de seus (suas) advogados(as) regularmente habilitados(as), Sr(ª).

Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DELIANE COELHO FERREIRA - MA19101, ESTHEFANE CAROLYNNE SILVA FARIAS - MA19106, para tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Redesignada, que será realizada no dia 23/08/2023 10:40 horas, na sede deste Juizado (Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000 / Fone: (98) 99146-2665).

Destaca-se que o não comparecimento a está, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95.

São José de Ribamar - MA,30/06/2023.

RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR -Servidor(a) Judiciário(a)-
30/06/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:57

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 10:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
20/06/2023 23:34

Juntada de petição
19/06/2023 18:29

Decorrido prazo de RENATO RAIMUNDO PACHECO em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 08:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
05/06/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 12:43

Juntada de diligência
02/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:27

Juntada de petição
20/04/2023 23:29

Decorrido prazo de RENATO RAIMUNDO PACHECO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:17

Decorrido prazo de RENATO RAIMUNDO PACHECO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:47

Decorrido prazo de RENATO RAIMUNDO PACHECO em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:48

Decorrido prazo de RENATO RAIMUNDO PACHECO em 24/03/2023 23:59.
12/04/2023 13:55

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:31

Juntada de petição
10/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, 2º Piso, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0801815-03.2022.8.10.0154 DEMANDANTE: ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DELIANE COELHO FERREIRA - MA19101, ESTHEFANE CAROLYNNE SILVA FARIAS - MA19106 DEMANDADO: RENATO RAIMUNDO PACHECO ATO ORDINATÓRIO USANDO da faculdade que me confere a Lei, de ordem do MM.

Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, procedo a expedição do presente ato ordinatório para o fim de intimar a parte autora para se acerca da certidão negativa do oficial de justiça ID88268444, no prazo de 15 dias.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 8 de abril de 2023.

Eu, GIZELLE SANTOS DA SILVA, Tecnico Judiciario, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei.

GIZELLE SANTOS DA SILVA Tecnico Judiciario
08/04/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 19:27

Juntada de diligência
13/03/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 22:12

Juntada de diligência
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801815-03.2022.8.10.0154 DEMANDANTE: ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME DEMANDADO: RENATO RAIMUNDO PACHECO INTIMAÇÃO DE ORDEM DO MM.

JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO AGENOR GOMES, TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

PARA: DEMANDANTE: ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - ME Na pessoa do(a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DELIANE COELHO FERREIRA - MA19101, ESTHEFANE CAROLYNNE SILVA FARIAS - MA19106 FINALIDADE: Tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Redesignada, que será realizada no dia 05/06/2023 08:20 horas, na sede deste Juizado (Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665).

Destaca-se que o não comparecimento a esta, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95..

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 8 de março de 2023.

Eu, _______, RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado que poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA.

São José de Ribamar-MA, 08/03/2023.

RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR - Servidor(a) Judicial-
08/03/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 09:25

Expedição de Mandado.
17/02/2023 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/06/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
08/12/2022 08:39

Expedição de Mandado.
03/12/2022 01:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
03/12/2022 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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