04/09/2025 11:28

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 27/08/2025 23:59.
02/07/2025 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:24

Juntada de petição
23/05/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 12:13

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2024 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 10:08

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 02:01

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:01

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:51

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 12:14

Conclusos para julgamento
17/08/2023 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 09:00, 1ª Vara de Araioses.
15/08/2023 18:29

Juntada de contestação
30/07/2023 00:14

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:36

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:36

Decorrido prazo de ELIZANGELA DO NASCIMENTO SOUZA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:14

Decorrido prazo de ELIZANGELA DO NASCIMENTO SOUZA em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
20/07/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 11:09

Juntada de diligência
19/07/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 18:06

Juntada de diligência
19/07/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800226-03.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: ELIZANGELA DO NASCIMENTO SOUZA Requerido: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA CERTIDÃO Certifico que em virtude de problemas de saúde devidamente justificados, o MM.

Juiz não poderá comparecer à audiência.

O referido é verdade.

Araioses, 17 de maio de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 16 de Agosto de 2023, às 09:00 horas no fórum local.

Araioses, 17 de maio de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
18/07/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 14:39

Expedição de Mandado.
18/07/2023 14:39

Expedição de Mandado.
18/07/2023 14:38

Juntada de mandado
18/05/2023 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 17/05/2023 09:00.
17/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
14/04/2023 19:29

Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/04/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
14/04/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
16/03/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 17:53

Juntada de diligência
13/03/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 09:00

Juntada de diligência
10/03/2023 09:15

Expedição de Mandado.
10/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800226-03.2023.8.10.0069 REQUERENTE: ELIZANGELA DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800226-03.2023.8.10.0069 AUTOR(A): ELIZANGELA DO NASCIMENTO SOUZA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº. 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/05/2023, às 09:00 horas.

Devendo-se observar o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.

Intimem-se a parte autora e seu advogado, advertindo-os de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.

A presente serve como mandado.

Cumpra-se.

Araioses, 28/02/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de março de 2023.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
09/03/2023 10:53

Juntada de Mandado
09/03/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 08:41

Expedição de Mandado.
09/03/2023 08:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 09:00 1ª Vara de Araioses.
28/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:08

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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