TJMA - 0811423-33.2021.8.10.0001

19/07/2023 15:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2023 15:21

Recebidos os autos

19/07/2023 15:21

Juntada de despacho

28/04/2023 06:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/04/2023 19:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/04/2023 10:27

Conclusos para decisão

13/04/2023 10:27

Juntada de Certidão

13/04/2023 10:23

Juntada de contrarrazões

03/04/2023 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/03/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2023 08:38

Juntada de Certidão

25/03/2023 01:38

Juntada de recurso inominado

20/03/2023 10:17

Juntada de petição

16/03/2023 00:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023 06:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023 15:43

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2023 10:55

Conclusos para decisão

02/12/2021 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2021 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

02/12/2021 11:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

01/12/2021 17:07

Juntada de contestação

30/11/2021 20:25

Juntada de petição

11/08/2021 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2021 23:59.

07/08/2021 04:39

Decorrido prazo de CIANA LINDOSO COSTA em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021 04:39

Decorrido prazo de CIANA LINDOSO COSTA em 27/07/2021 23:59.

22/07/2021 18:55

Publicado Intimação em 13/07/2021.

22/07/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

09/07/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2021 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2021 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

09/07/2021 09:09

Juntada de Certidão

08/07/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021 12:49

Conclusos para despacho

02/07/2021 16:24

Juntada de petição

11/06/2021 01:53

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

08/06/2021 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2021 10:37

Conclusos para despacho

24/05/2021 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2021 05:03

Decorrido prazo de CIANA LINDOSO COSTA em 21/05/2021 23:59:59.

30/04/2021 00:23

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

28/04/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021 19:14

Declarada incompetência

29/03/2021 09:38

Conclusos para despacho

29/03/2021 09:38

Distribuído por sorteio