TJMA - 0801475-97.2022.8.10.0109

1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARLENE SILVA SOARES

CPF *46.***.*44-76

Advogados

PALOMA LIRA SANTANA

OAB: 20245/MA

CPF *53.***.*05-09

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 16:44

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 12:54

    Juntada de petição

  • 28/11/2023 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2023 08:57

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2023 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2023 10:01

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 11:14

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 13:45

    Juntada de protocolo

  • 21/11/2023 13:15

    Transitado em Julgado em 16/11/2023

  • 25/10/2023 11:42

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 18:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/07/2023 15:24

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 14:34

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 16:41

    Juntada de petição

  • 17/06/2023 00:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 13/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2023 11:07

    Juntada de termo

  • 18/05/2023 08:12

    Audiência Justificação de registro realizada para 16/05/2023 10:15 Vara Única de Paulo Ramos.

  • 18/05/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de ARLENE SILVA SOARES em 16/05/2023 10:15.

  • 08/05/2023 22:17

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:10

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PAULO RAMOS/MA PROCESSO Nº. 0801475-97.2022.8.10.0109.

    CLASSE CNJ: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682).

    REQUERENTE: ARLENE SILVA SOARES.

    DESPACHO Defiro o benefício de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC e considerando os argumentos deduzidos na petição inicial.

    Contudo, advirto a parte autora que, se no curso do processo ficar provado a possibilidade de pagamento das custas pela parte requerente, será imposta a sanção do art. 4º, §1º, da Lei nº. 1.060/50, e art. 100, parágrafo único, do CPC.

    DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 16 de maio de 2023, às 10:15 horas, na sala de audiências deste Fórum, para oitiva da parte requerente e suas testemunhas, que deverão comparecer na mesma ocasião e independentemente de intimação.

    Intimem-se a parte requerente.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Cumpra-se.

    Paulo Ramos - MA, 8 de março de 2023.

    FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito

  • 09/03/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 08:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 08:53

    Audiência Justificação de registro designada para 16/05/2023 10:15 Vara Única de Paulo Ramos.

  • 08/03/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 16:46

    Juntada de petição

  • 02/02/2023 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2023 16:17

    Classe retificada de NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 06/01/2023 14:30

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 18:01

    Decorrido prazo de GEYLSON RAYONNE CAVALCANTE DA COSTA em 21/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2022 11:43

    Outras Decisões

  • 07/10/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000978-82.2017.8.10.0080

Carlos Cesar Silva Almeida

Municipio de Matoes do Norte

Advogado: Romulo Frota de Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0000268-03.2019.8.10.0077

Ministerio Publico do Maranhao

Municipio de Buriti

Advogado: Charles Henrique Chaves Machado Vilar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000268-03.2019.8.10.0077

Ministerio Publico do Maranhao

Municipio de Buriti

Advogado: Aidil Lucena Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0004906-74.2011.8.10.0040

A. Regiao Tocantina de Educacao e Cultur...

Antonia Gomes da Silva Barros

Advogado: Jaime Lopes de Meneses Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813221-58.2023.8.10.0001

Erivam da Luz Pinheiro Maranhao

Estado do Maranhao

Advogado: Marcos Aurelio Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2023 06:10

Exibir Processo