TJMA - 0803446-19.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 13:09
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 13:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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27/06/2025 13:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/06/2025 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:36
Decorrido prazo de JULIO CESAR ESPINOSA DA CRUZ em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:36
Decorrido prazo de MANOEL JOSE MENDES FILHO em 26/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:29
Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 25/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:22
Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/05/2025 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 09:18
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MACHADO SANTANA - CPF: *05.***.*41-15 (APELANTE) e não-provido
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20/05/2025 14:04
Juntada de Certidão
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20/05/2025 13:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2025 09:19
Juntada de petição
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06/05/2025 13:07
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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29/04/2025 13:08
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 15:02
Recebidos os autos
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14/04/2025 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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14/04/2025 15:02
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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15/04/2024 12:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/04/2024 12:17
Juntada de parecer do ministério público
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13/04/2024 15:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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22/03/2024 10:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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27/02/2024 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 09:01
Conclusos para decisão
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18/12/2023 08:59
Recebidos os autos
-
18/12/2023 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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