04/07/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 09:00

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 00:22

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2023.
08/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800413-79.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 2A ETAPA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A DEMANDADO: AURELIO CARLOS PEIXOTO PEREIRA e outros SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre o Condomínio Residencial Athenas Park Ii e Suene Martins Nogueira , cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intime-se Suene Martins Nogueira desta decisão no endereço Avenida Beta, s/n, Bairro Parque Athenas, Condomínio Residencial Athenas Park II, bloco 09, apartamento 302.

Exclua do polo passivo Aurélio Carlos Peixoto Pereira.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
06/06/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:58

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:47

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2023 17:17

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 13:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 10:30, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2023 12:11

Homologada a Transação
20/04/2023 10:41

Conclusos para julgamento
20/04/2023 10:40

Juntada de termo
20/04/2023 10:24

Juntada de petição
16/04/2023 08:18

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800413-79.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 2A ETAPA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A DEMANDADO: AURELIO CARLOS PEIXOTO PEREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 25/05/2023 10:30h, na sala 1a.

Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado,localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA), em cima do RIO BISTRÔ RESTAURANTE.

Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, consulte seu processo pelo balcão virtual, através o link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel9, no horário de 8h às 18h, ou pelo telefone (98) 999811648(Whatsapp).

São Luís/MA, aos 13 de março de 2023.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
13/03/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
12/03/2023 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 10:30, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/03/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

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