18/07/2024 10:43

Baixa Definitiva
18/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/07/2024 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ARLETE ALMEIDA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:46

Juntada de parecer
10/06/2024 00:27

Publicado Acórdão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:40

Conhecido o recurso de ARLETE ALMEIDA DA SILVA - CPF: *32.***.*22-04 (APELANTE) e EDUARDO SILVA SANTOS - CPF: *04.***.*70-00 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 14:07

Juntada de parecer do ministério público
20/05/2024 15:35

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:35

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 11:27

Recebidos os autos
13/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
13/05/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 22:00

Recebidos os autos
10/05/2024 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/05/2024 22:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 13:46

Conclusos para despacho do revisor
23/04/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
18/04/2024 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 17:36

Juntada de parecer
03/04/2024 00:51

Decorrido prazo de ARLETE ALMEIDA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA SANTOS em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:15

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:42

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:41

Recebidos os autos
18/03/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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