TJMA - 0836538-56.2021.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS

TEOFILO GUTERRES MONTEIRO

CPF *17.***.*28-88

Advogados

MARCELO NEVES REIS CORDEIRO

OAB: 14898/MA

CPF *13.***.*50-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ILMAR CRUZ SILVA FILHO

CPF *52.***.*49-02

PLINIO SOUSA FRANCA

CPF *54.***.*26-34

VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR

NILO EDUARDO CRUZ CARDOSO

CPF *09.***.*49-53

VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *70.***.*53-49

KATIA REGINA MARINHO ALMEIDA

CPF *33.***.*13-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:45

    Juntada de petição

  • 16/06/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 09:46

    Juntada de petição

  • 02/06/2025 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 11:15

    Juntada de apelação

  • 29/05/2025 15:53

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 15:53

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 15:51

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 15:51

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 15:49

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 15:49

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 15:48

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 15:48

    Juntada de diligência

  • 28/05/2025 10:34

    Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 09:41

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 09:33

    Juntada de termo

  • 26/05/2025 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2025 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2025 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2025 17:43

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2024 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 09:33

    Juntada de petição

  • 26/09/2024 22:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2024 18:21

    Juntada de petição

  • 02/09/2024 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2024 18:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 11:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/08/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 04:27

    Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 21/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 23:14

    Juntada de diligência

  • 30/07/2024 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 23:14

    Juntada de diligência

  • 18/06/2024 03:34

    Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 13:08

    Juntada de diligência

  • 13/06/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 13:08

    Juntada de diligência

  • 06/06/2024 09:58

    Juntada de diligência

  • 06/06/2024 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 09:58

    Juntada de diligência

  • 02/06/2024 14:37

    Juntada de diligência

  • 02/06/2024 14:37

    Juntada de diligência

  • 09/05/2024 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 05:44

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2024 05:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 05:34

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2024 14:42

    Juntada de diligência

  • 03/05/2024 14:42

    Mandado devolvido dependência

  • 03/05/2024 14:42

    Juntada de diligência

  • 03/05/2024 14:27

    Juntada de diligência

  • 03/05/2024 14:27

    Mandado devolvido dependência

  • 03/05/2024 14:27

    Juntada de diligência

  • 12/04/2024 17:31

    Juntada de termo

  • 12/04/2024 17:22

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2024 20:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 20:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:17

    Juntada de petição

  • 22/03/2024 19:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2024 19:42

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 00:08

    Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:44

    Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:13

    Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 22:07

    Juntada de diligência

  • 18/03/2024 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 22:07

    Juntada de diligência

  • 07/03/2024 08:35

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 22:06

    Juntada de diligência

  • 01/03/2024 20:26

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 09:45

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2024 15:03

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 15:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2024 15:02

    Juntada de termo

  • 22/02/2024 14:58

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 09:26

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2024 11:30, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/11/2023 15:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 14:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 18/10/2023 00:52

    Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 17/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 13:32

    Juntada de diligência

  • 06/10/2023 15:12

    Decorrido prazo de TEOFILO GUTERRES MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:23

    Decorrido prazo de TEOFILO GUTERRES MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 15:30

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:59

    Juntada de diligência

  • 27/09/2023 09:18

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2023 12:11

    Juntada de termo

  • 25/09/2023 12:07

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 10:42

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 04:49

    Decorrido prazo de TEOFILO GUTERRES MONTEIRO em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 10:18

    Juntada de diligência

  • 15/06/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 08:44

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:40

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 11:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 10:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 09/05/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 03:23

    Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:10

    Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 21/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:23

    Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 15/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:10

    Decorrido prazo de PLINIO SOUSA FRANCA em 14/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:10

    Decorrido prazo de NILO EDUARDO CRUZ CARDOSO em 14/02/2023 23:59.

  • 16/04/2023 10:47

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 16/04/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 12/04/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 15:23

    Juntada de diligência

  • 23/03/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 12:23

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Data e horário: 07 de fevereiro de 2023, às 14h Local: Sala de Audiência – Edifício do Fórum Autos n° 836538-56.2021.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juíza de Direito: Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Autor: Ministério Público Estadual Réu: Teófilo Guterres Monteiro Advogado: Marcelo Neves Reis Cordeiro – OAB/MA 14898-A Declarada aberta a audiência, realizado o pregão, com as formalidades legais, constatou-se a presença do Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Valdenir Cavalcante Lima, do réu e do advogado.

    Ausente a testemunha IPC Vinícius Monteiro de Almeida Júnior, que não foi intimada em virtude de não mais estar lotada na DRF, conforme certidão em anexo (ID nº. 82731769).

    Considerando a impossibilidade de realização da audiência, a magistrada deliberou o seguinte: 1) REDESIGNOU o ato para o dia 09 de maio de 2023, às 14h, mais próximo desimpedido; 2) DETERMINOU que o Ministério Público se manifestasse, em 15 (quinze) dias, acerca do paradeiro da testemunha IPC Vinícius Monteiro de Almeida Júnior, não intimada para este ato, podendo declinar novo endereço, inclusive de trabalho, onde possa ser localizada, ou comprometer-se a apresentá-la em banca, ou solicitar substituição ou ainda desistência, ciente que a não manifestação no prazo assinalado será interpretada como desistência de sua oitiva; 3) DETERMINOU as diligências necessárias à sua realização, com a requisição do acusado, preso por outro processo, à autoridade penitenciária; 4) DETERMINOU a intimação do advogado constituído, via DJe ou por outro meio idôneo.

    NADA mais.

    Eu, Kálita Gonçalves, Assessora Judicial, digitei e subscrevo.

    Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo Juíza de Direito

  • 14/03/2023 08:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 08:05

    Juntada de termo

  • 14/03/2023 08:03

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 14:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 08/02/2023 11:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 14:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 19/01/2023 04:10

    Decorrido prazo de NILO EDUARDO CRUZ CARDOSO em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:10

    Decorrido prazo de NILO EDUARDO CRUZ CARDOSO em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 02:20

    Decorrido prazo de PLINIO SOUSA FRANCA em 14/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 02:20

    Decorrido prazo de PLINIO SOUSA FRANCA em 14/11/2022 23:59.

  • 18/01/2023 10:56

    Decorrido prazo de TEOFILO GUTERRES MONTEIRO em 07/11/2022 23:59.

  • 18/01/2023 10:56

    Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

  • 18/12/2022 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 21:13

    Juntada de diligência

  • 18/12/2022 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 21:10

    Juntada de diligência

  • 18/12/2022 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 20:15

    Juntada de diligência

  • 13/12/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 14:58

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 14:42

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 10:48

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 14:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 23/11/2022 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 10/11/2022 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 15:24

    Juntada de diligência

  • 10/11/2022 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 15:20

    Juntada de diligência

  • 10/11/2022 12:19

    Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 07/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 23:28

    Juntada de diligência

  • 04/11/2022 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 22:40

    Juntada de diligência

  • 24/10/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2022 13:42

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 14:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 01/04/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 10:38

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 15:47

    Juntada de diligência

  • 24/02/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 08:29

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2022 11:36

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/02/2022 11:27

    Recebida a denúncia contra TEOFILO GUTERRES MONTEIRO (FLAGRANTEADO)

  • 10/02/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 13:05

    Juntada de denúncia

  • 27/01/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 10:14

    Juntada de termo

  • 10/12/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:26

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 12:15

    Juntada de petição

  • 05/09/2021 08:46

    Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 30/08/2021 23:59.

  • 05/09/2021 08:27

    Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 30/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 16:24

    Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 16:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2021 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/08/2021 10:29

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/08/2021 10:23

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 25/08/2021 13:55

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2021 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:47

    Audiência Custódia realizada para 24/08/2021 11:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 25/08/2021 12:47

    Concedida a Liberdade provisória de TEOFILO GUTERRES MONTEIRO (FLAGRANTEADO).

  • 25/08/2021 12:44

    Audiência Custódia designada para 24/08/2021 11:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 25/08/2021 12:42

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2021 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2021 12:39

    Juntada de petição

  • 24/08/2021 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2021 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 13:14

    Audiência Custódia realizada para 24/08/2021 09:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 24/08/2021 08:54

    Juntada de petição

  • 24/08/2021 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2021 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2021 08:09

    Audiência Custódia designada para 24/08/2021 09:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.

  • 23/08/2021 15:29

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 12:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/08/2021 11:57

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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