21/07/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 08:08

Transitado em Julgado em 18/07/2023
21/07/2023 02:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:15

Decorrido prazo de TAINARA ARAUJO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:43

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 10:24

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 17:13

Publicado Intimação em 09/02/2023.
22/03/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
20/03/2023 12:15

Conclusos para julgamento
20/03/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/03/2023 16:38

Juntada de petição
13/03/2023 15:23

Juntada de contestação
13/03/2023 15:10

Juntada de contestação
03/03/2023 21:43

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2023 11:01

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800365-12.2023.8.10.0050 DEMANDANTE: TAINARA ARAUJO DA SILVA DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DA SILVA SANTANA - BA41565 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento REDESIGNADA PARA O DIA 14/03/2023 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 7 de fevereiro de 2023 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
07/02/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 13:14

Juntada de petição
31/01/2023 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/01/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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