13/06/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 08:16

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:15

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 03:27

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA CHAVES em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 14:21

Extinto o processo por desistência
22/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento
04/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
17/03/2024 23:25

Juntada de aviso de recebimento
01/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:36

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:43

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA CHAVES em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812662-04.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - SP 293750 EXECUTADO: SANDRA MARIA AZEVEDO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
11/10/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 09:33

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2023 13:56

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:41

Juntada de Mandado
17/07/2023 12:32

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/07/2023 10:36

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812662-04.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES OAB/SP 293750 EXECUTADO: SANDRA MARIA AZEVEDO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se mandado de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Maria Rosa, n°29 – Quadra 26, Residencial Luís Bacelar Bairro Gapara, São Luís – MA, CEP: 65.083-740.

São Luís, Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
12/07/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:16

Juntada de petição
29/05/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 16:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/05/2023 20:16

Expedição de Mandado.
12/05/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:28

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:55

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA CHAVES em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 04:49

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812662-04.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES OAB/SP 293750 EXECUTADO: SANDRA MARIA AZEVEDO SOUSA DESPACHO À vista dos documentos que acompanham a inicial da ação, verifico, pelos elementos constantes nos autos, que o patrono do Requerente possui inscrição profissional junto à Seccional da OAB de São Paulo, não apresentando, contudo, documentos que demonstrem sua inscrição suplementar perante a Seccional desta Unidade Federativa.

Diante desta constatação, procedi a simples consulta no sistema PJe e constatei que o causídico promove mais de 05 (cinco) ações neste ano perante este foro estadual.

Portanto, intime-se o advogado do Requerente, via DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua inscrição suplementar junto à Seccional da OAB do Maranhão, conforme preceitua o art. 10, § 2º da Lei n.º 8.906/1994.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 15 de março de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
17/03/2023 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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