15/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:00

Juntada de termo
01/07/2024 13:47

Juntada de petição
16/05/2024 14:23

Juntada de contrarrazões
07/05/2024 02:39

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 15:43

Juntada de ato ordinatório
17/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:27

Juntada de petição
18/01/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:59

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 19:01

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:00

Decorrido prazo de MARIA ROZA LOPES COSTA em 23/03/2023 23:59.
20/04/2023 01:47

Decorrido prazo de MARIA ROZA LOPES COSTA em 23/03/2023 23:59.
20/04/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de ANA ROSA DE OLIVEIRA SAMPAIO VIEIRA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de ROSA CUTRIM FRAZAO FROZ em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de EDILENE CRUZ GOMES DE SOUSA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de MARIA CONSTANTINA ALVES em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA ROCHA SILVA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FREITAS em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de MARIA ERONILDE VIEIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINA LEITE DA SILVA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de TRAJANO CARVALHO em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de MARIA MAGALHAES LIMA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de ELIANE SIPAUBA NEPONUCENO OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO GASPAR DE SOUSA FILHO em 23/03/2023 23:59.
16/04/2023 10:47

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0003004-43.2010.8.10.0001 EXEQUENTE(S): JOSE ARNALDO GASPAR DE SOUSA FILHO e outros (12) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84362763.

São Luís, 14 de março de 2023.

THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
14/03/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 08:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2023 15:31

Juntada de Certidão
12/09/2022 00:04

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:21

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
03/07/2022 20:10

Juntada de volume
03/07/2022 20:10

Juntada de volume
28/04/2022 02:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2010

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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