19/08/2025 00:42

Decorrido prazo de HAGAMENON CAMPELO DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
03/07/2025 11:45

Expedição de Informações pessoalmente.
03/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:58

Juntada de Carta precatória
14/04/2025 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 09:09

Juntada de petição
08/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
11/09/2024 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 14:08

Juntada de petição
12/08/2024 20:54

Juntada de petição
09/08/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 12:44

Juntada de Ofício
09/08/2024 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 12:38

Juntada de Ofício
09/08/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 12:25

Juntada de Ofício
15/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:52

Juntada de petição
11/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
29/08/2023 22:19

Juntada de petição
11/08/2023 11:57

Juntada de petição
11/08/2023 11:47

Juntada de petição
07/08/2023 01:14

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:03

Decorrido prazo de VALMIR ALVES CAMPELO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:59

Decorrido prazo de RONIVON CAMPELO DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:59

Decorrido prazo de LETICIA ALVES CAMPELO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:58

Decorrido prazo de VANUSA CAMPELO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:32

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:34

Juntada de petição
04/06/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 19:49

Juntada de diligência
04/06/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 19:47

Juntada de diligência
04/06/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 19:39

Juntada de diligência
04/06/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 19:34

Juntada de diligência
04/06/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 19:32

Juntada de diligência
18/05/2023 15:01

Expedição de Carta precatória.
18/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:45

Juntada de petição
10/05/2023 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 21:59

Juntada de diligência
10/05/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 21:57

Juntada de diligência
10/05/2023 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 21:53

Juntada de diligência
26/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:06

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:04

Juntada de Carta precatória
24/04/2023 15:04

Juntada de Carta precatória
24/04/2023 15:03

Juntada de Carta precatória
24/04/2023 12:05

Expedição de Mandado.
17/04/2023 22:52

Juntada de petição
04/04/2023 10:55

Juntada de petição
15/03/2023 11:10

Juntada de petição
15/03/2023 09:55

Expedição de Informações pessoalmente.
10/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS PROCESSO Nº 0800044-82.2023.8.10.0112 PARTE REQUERENTE: NOEME CAMPELO Advogado: BRUNO DE JESUS DA SILVA - MA21125 PARTE REQUERIDA: CICERO CAMPELO DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito em momento posterior.

Trata-se de Ação de Inventário dos bens do espólio de CICERO CAMPELO, cujo feito se encontra em fase inicial.

Com fulcro no artigo 617 do CPC, nomeio para a função de inventariante o(a) Senhor(a) NOEME CAMPELO DE SOUSA, que deverá ser intimado(a), por advogado, para comparecer à Secretaria deste Juízo, a fim de prestar compromisso em 05 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o encargo (art. 617, § único, do CPC).

Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o(a) inventariante intimado(a) para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, observando-se estritamente os requisitos previstos no art. 620 do CPC.

Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, citem-se o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intimem-se a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal), o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento, na forma do art. 626 do CPC.

Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, momento em que poderão arguir erros, omissões e sonegação de bens, reclamar contra a nomeação da inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro, conforme art. 627 do CPC.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Poção de Pedras (MA), data e hora do sistema.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
08/03/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:40

Juntada de petição
31/01/2023 08:30

Conclusos para despacho
31/01/2023 08:30

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:27

Juntada de petição
23/01/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800573-10.2023.8.10.0013

Tatiana Braga Xavier

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0803456-10.2016.8.10.0001

Wedison Fonseca

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Liliane Aragao Mendes Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2016 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800043-63.2021.8.10.0146

14 ª Delegacia de Policia Civil de Pedre...

Francisco Thailon Luna Martins

Advogado: Vonei Mendes Pereira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0830137-17.2016.8.10.0001

Maria do Socorro Campos de Castro

Estado do Maranhao

Advogado: Arlindo Barbosa Nascimento Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2016 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0800445-73.2023.8.10.0147

Otacilio Nepomuceno Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2023 11:28

Exibir Processo