TJMA - 0800088-72.2018.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF *21.***.*25-15

MARIA DOS REIS DA SILVA E SILVA

CPF *42.***.*20-97

Advogados

DEYANNE PEREIRA MENESES

OAB: 16978/MA

CPF *25.***.*81-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEBORA LARA DA SILVA SOUSA

MARIA DA SILVA E SILVA

CARLOS VENANCIO DOS SANTOS SOUSA

RONES DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 15:12

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2024 16:03

    Transitado em Julgado em 09/02/2024

  • 10/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de ERISVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA SILVA E SILVA em 09/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 00:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 00:36

    Juntada de diligência

  • 17/01/2024 00:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 00:35

    Juntada de diligência

  • 15/01/2024 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 17:55

    Juntada de diligência

  • 29/12/2023 23:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/12/2023 23:00

    Juntada de diligência

  • 07/12/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 03:44

    Decorrido prazo de ERISVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.

  • 23/10/2023 01:03

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 22/10/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 17:46

    Juntada de Edital

  • 10/10/2023 17:48

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 20:33

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 18:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 21:13

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 03/03/2023 20:30

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 18:46

    Juntada de diligência

  • 08/02/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 12:43

    Audiência Instrução realizada para 08/02/2023 09:00 Vara Única de Joselândia.

  • 08/02/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2023 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 09:07

    Juntada de diligência

  • 29/01/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 09:06

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 16:22

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 10:51

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 10:42

    Juntada de diligência

  • 13/12/2022 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 09:17

    Juntada de diligência

  • 13/12/2022 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 08:12

    Juntada de diligência

  • 05/12/2022 09:21

    Juntada de petição

  • 02/12/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2022 11:43

    Audiência Instrução designada para 08/02/2023 09:00 Vara Única de Joselândia.

  • 01/12/2022 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 16:15

    Desentranhado o documento

  • 23/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 14:53

    Juntada de petição

  • 17/11/2022 23:36

    Juntada de petição

  • 07/11/2022 09:06

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 07/11/2022 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 24/10/2022 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 13:11

    Juntada de diligência

  • 21/10/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:44

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 04/08/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 17:37

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2022 12:19

    Audiência Instrução realizada para 27/07/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.

  • 27/07/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 14:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/07/2022 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 14:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/07/2022 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/07/2022 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 14:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/06/2022 06:39

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 13:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/06/2022 13:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 12:43

    Juntada de Carta precatória

  • 20/06/2022 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 12:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/06/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 13:44

    Audiência Instrução designada para 27/07/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.

  • 10/06/2022 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 19:59

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 23/02/2022 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 08:09

    Decorrido prazo de DEYANNE PEREIRA MENESES em 16/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 11:48

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 00:22

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800088-72.2018.8.10.0146.   Requerente(s): Ministério Público do Estado do Maranhão.   Requerido(a)(s): ERISVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO e outros.   Advogada do requerido: Dra.

    Deyanne Pereira Meneses - OAB/MA 16.978         DESPACHO         Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada, oportunidade que deverá indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento.   Intimem-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento.   Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos.   Cumpra-se.   Joselândia (MA), 18 de janeiro de 2021.               Cáthia Rejane Portela Martins     Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia/MA.

  • 05/03/2021 08:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2021 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 12:48

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 12:47

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 17:32

    Juntada de contestação

  • 01/12/2020 06:18

    Decorrido prazo de DEYANNE PEREIRA MENESES em 30/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 12:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 11:26

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 06:21

    Decorrido prazo de ERISVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO em 04/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 05:55

    Decorrido prazo de ERISVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO em 04/09/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 00:07

    Publicado Citação em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2020 12:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2020 19:52

    Juntada de edital

  • 16/04/2020 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 13:11

    Juntada de petição

  • 27/09/2019 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2019 01:00

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/09/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2019 12:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/08/2019 12:05

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 01:28

    Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DA SILVA E SILVA em 27/02/2019 23:59:59.

  • 28/02/2019 01:28

    Decorrido prazo de ERISVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO em 27/02/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 12:23

    Juntada de diligência

  • 12/02/2019 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2019 12:18

    Juntada de diligência

  • 12/02/2019 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2019 14:26

    Juntada de petição

  • 30/01/2019 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/01/2019 16:57

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2019 16:57

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2019 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 13:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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