30/01/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/01/2024 10:12

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:00

Juntada de contrarrazões
15/01/2024 16:06

Juntada de apelação
05/12/2023 03:15

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 10:31

Conclusos para julgamento
02/08/2023 10:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:12

Juntada de petição
24/07/2023 03:21

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0865737-89.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMA ALVES RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR - OAB/MA 13301 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
20/07/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:47

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:41

Juntada de réplica à contestação
09/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0865737-89.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMA ALVES RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR - OAB/MA13301 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,1 de junho de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
06/06/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 12:12

Juntada de ato ordinatório
22/05/2023 16:40

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2023 10:24

Juntada de contestação
26/04/2023 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2023 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/04/2023 10:45

Conciliação infrutífera
26/04/2023 09:23

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:23

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/04/2023 11:21

Juntada de petição
16/04/2023 08:07

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0865737-89.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMA ALVES RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR - OAB MA13301 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 26/04/2023 10:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 10 de março de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
10/03/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/02/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 18:42

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:28

Juntada de petição
24/01/2023 10:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/12/2022 10:43

Juntada de petição
15/12/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 17:25

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:04

Juntada de petição
21/11/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 19:45

Conclusos para despacho
17/11/2022 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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