TJMA - 0802136-79.2022.8.10.0108

07/04/2025 16:27

Baixa Definitiva

07/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 16:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/04/2025 23:59.

13/03/2025 20:31

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2025.

13/03/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025 18:46

Juntada de Certidão

27/02/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 10:04

Juntada de petição

17/02/2025 17:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento

07/02/2025 14:12

Juntada de Outros documentos

06/02/2025 11:33

Recebidos os autos

06/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/02/2025 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/11/2024 12:29

Juntada de petição

15/08/2024 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2024 12:10

Juntada de petição

08/08/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2024.

08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024 06:55

em cooperação judiciária

19/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA CONCEICAO em 18/07/2024 23:59.

03/07/2024 15:45

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/07/2024 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2024 12:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/06/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2024.

27/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024 15:03

Conhecido o recurso de MARIA ALICE DA CONCEICAO - CPF: *23.***.*00-72 (APELANTE) e provido

19/06/2024 22:37

Juntada de Certidão

19/06/2024 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024 09:04

Juntada de parecer do ministério público

10/06/2024 22:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024 08:51

Juntada de petição

29/05/2024 10:09

Conclusos para julgamento

28/05/2024 16:10

Recebidos os autos

28/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/05/2024 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/03/2024 17:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2024 12:19

Juntada de parecer do ministério público

29/02/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA CONCEICAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2024 23:59.

05/02/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.

03/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

01/02/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 13:52

Conclusos para despacho

17/01/2024 13:51

Recebidos os autos

17/01/2024 13:51

Distribuído por sorteio