TJMA - 0840689-07.2017.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB: 156187/SP

CPF *09.***.*96-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 192649/SP

CPF *61.***.*08-51

IVO PEREIRA

OAB: 143801/SP

CPF *51.***.*95-41

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO ROSA SILVA

CPF *47.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 07:46

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 07:46

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 13:21

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 10:09

    Juntada de petição

  • 10/08/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 10:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2023 09:51

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 01:34

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 16:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 17:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/07/2023 16:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 17/07/2023 16:29

    Realizado cálculo de custas

  • 13/07/2023 10:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/07/2023 10:44

    Transitado em Julgado em 28/06/2023

  • 28/06/2023 02:44

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 02:44

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ROSA SILVA em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 02:44

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:12

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:12

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:12

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 03/06/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 03/06/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 12:06

    Extinto o processo por desistência

  • 26/05/2023 19:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 15:35

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 01:09

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 16:28

    Juntada de diligência

  • 19/04/2023 01:08

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 28/02/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:08

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 18:43

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 18:43

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:59

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:59

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:01

    Publicado Intimação em 27/01/2023.

  • 14/04/2023 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 14/04/2023 01:26

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 14/04/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 27/03/2023 08:42

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 27/03/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 20/03/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 16:28

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2023 20:01

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:31

    Juntada de petição

  • 25/01/2023 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 20:40

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 00:55

    Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 15/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 16:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/12/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 16:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2022 16:45

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2022 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 21:16

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 01:39

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 05/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:14

    Juntada de termo

  • 06/09/2022 12:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/08/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 09:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2022 15:42

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 15:19

    Juntada de petição

  • 11/07/2022 13:15

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 11/07/2022 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2022 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 15:52

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 03:28

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 09/06/2022 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 08/06/2022 20:27

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 10:14

    Juntada de termo

  • 09/03/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 15:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2022 16:18

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 16:02

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 09:46

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 23:17

    Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 19:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/10/2021 19:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/10/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 10:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2021 10:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2021 10:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/09/2021 11:47

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2021 11:47

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2021 11:46

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2021 07:16

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/08/2021 23:59.

  • 29/08/2021 07:16

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 15:07

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 21:23

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 06/08/2021 17:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 11:23

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2021 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2021 13:07

    Juntada de diligência

  • 11/05/2021 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2021 04:43

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 04:43

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 20:50

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 07:34

    Publicado Intimação em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840689-07.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S/A Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP156187 REU: ANTONIO FRANCISCO ROSA SILVA DESPACHO Em análise aos autos, verifico resultado positivo na busca de endereço através do sistema SERASAJUD, conforme requerido pela autora.

    Assim, intime-se a parte autora para tomar conhecimento da referida pesquisa e manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção dos autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 25 de Março de 2021.   Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

  • 04/04/2021 20:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 13:15

    Juntada de consulta SERASAJUD

  • 17/03/2021 09:04

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 16/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 07:30

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 00:21

    Publicado Intimação em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840689-07.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S/A Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP156187 REU: ANTONIO FRANCISCO ROSA SILVA DESPACHO Defiro o pedido(Id. 38079737) de consulta ao sistema SERASAJUD com o escopo de localizar eventuais endereços da parte demandada.

    Antes, porém, intime(m)-se a(s) parte(s) autora, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, recolher as custas da diligência, sob pena de extinção do presente processo sem resolução de mérito(CPC/15, art. 485, IV). À Secretaria Judicial para observar o sigilo quanto a informações pessoais da referida parte existente no cadastro, limitando-se a apontar nos autos apenas as relativas ao endereço.

    Por fim, fica de logo intimada a parte autora que, querendo, poderá requerer a conversão desta ação de busca e apreensão em executiva(Decreto Lei 911/69, art. 4º), visto que, já tramita há mais de 3(três) anos sem que o bem tenha sido apreendido.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), quarta-feira, 03 de março de 2021.

    Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

  • 05/03/2021 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 21:04

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

  • 03/03/2021 21:04

    Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

  • 03/03/2021 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 15:32

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 06:49

    Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 06:28

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 13:54

    Juntada de petição

  • 11/11/2020 00:29

    Publicado Intimação em 11/11/2020.

  • 10/11/2020 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 09/11/2020 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2020 10:10

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/11/2020 11:49

    Juntada de diligência

  • 03/11/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 04:27

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 08:26

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 13/10/2020 14:56

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2020 17:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/06/2020 11:40

    Mandado devolvido dependência

  • 19/06/2020 11:40

    Juntada de diligência

  • 22/05/2020 00:58

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 01:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2020 17:10

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2020 10:14

    Juntada de petição

  • 30/03/2020 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 09:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/03/2020 12:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/03/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2020 02:25

    Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 06/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 18:29

    Juntada de petição

  • 28/02/2020 10:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2020 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 08:46

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2020 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2019 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2019 12:07

    Juntada de diligência

  • 29/10/2019 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 11:30

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2019 11:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/10/2019 15:30

    Juntada de petição

  • 15/10/2019 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2019 12:57

    Juntada de bloqueio total BACENJUD

  • 27/09/2019 09:24

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 14/08/2019 15:10

    Juntada de petição

  • 10/08/2019 03:33

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/08/2019 23:59:59.

  • 02/08/2019 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2019 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 17:04

    Juntada de petição

  • 07/06/2019 03:01

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2019 23:59:59.

  • 22/05/2019 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2019 15:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/05/2019 11:37

    Juntada de petição

  • 07/05/2019 15:53

    Juntada de diligência

  • 03/05/2019 16:54

    Juntada de diligência

  • 02/05/2019 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2018 10:59

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2018 12:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/11/2018 09:45

    Juntada de petição

  • 23/10/2018 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/10/2018 16:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/10/2018 08:48

    Juntada de diligência

  • 23/10/2018 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2018 00:44

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 02/10/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 00:29

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2018 23:59:59.

  • 25/09/2018 15:36

    Juntada de diligência

  • 25/09/2018 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2018 16:47

    Expedição de Mandado

  • 03/09/2018 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/06/2018 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2018 16:14

    Mandado devolvido dependência

  • 17/05/2018 17:57

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2018 16:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/05/2018 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2018 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2018 00:22

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/02/2018 23:59:59.

  • 11/12/2017 15:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/12/2017 15:54

    Expedição de Mandado

  • 07/12/2017 13:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/10/2017 16:55

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2017 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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