TJMA - 0802425-49.2022.8.10.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0802425-49.2022.8.10.0128 Exequente: ANTONIA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A Executado: BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.
Intimada, a parte executada efetuou o depósito judicial do valor da condenação.
Em seguida, a parte exequente pugnou pelo levantamento dos valores. É o relatório.
Decido.
Observa-se que a parte executada cumpriu com a sua obrigação de pagar quantia certa, postulando a parte exequente pelo levantamento dos valores, o que é causa de extinção da fase de cumprimento de sentença.
Ante o exposto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Considerando a concordância expressa da parte exequente, desde já, expeça(m)-se alvará(s) na forma requerida na petição de ID 152127002.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após as providências acima, sem mais requerimentos, arquive-se.
São Mateus do Maranhão/MA, data do sistema.
Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de São Mateus do Maranhão/MA -
05/03/2024 15:37
Baixa Definitiva
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05/03/2024 15:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/03/2024 15:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/02/2024 09:30
Juntada de petição
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15/02/2024 00:47
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 00:47
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
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23/01/2024 00:59
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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23/01/2024 00:59
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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09/01/2024 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2024 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/12/2023 16:44
Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*59-68 (APELANTE) e provido
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23/10/2023 16:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/10/2023 09:38
Juntada de parecer do ministério público
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09/10/2023 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 10:40
Recebidos os autos
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06/09/2023 10:40
Conclusos para despacho
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06/09/2023 10:40
Distribuído por sorteio
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20/04/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, intimo as partes para que tomem ciência da Sentença ID:90193007.
Mariana Oliveira Cipriani Xavier Servidora desta Secretaria
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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