29/08/2025 07:41

Baixa Definitiva
29/08/2025 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/08/2025 07:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 28/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:50

Decorrido prazo de IVANEIDE CARVALHO GARRETO em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 09:02

Conhecido o recurso de IVANEIDE CARVALHO GARRETO - CPF: *43.***.*50-49 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/06/2025 14:48

Juntada de Certidão de adiamento
23/06/2025 09:56

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2025 13:19

Juntada de parecer do ministério público
10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de IVANEIDE CARVALHO GARRETO em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 12:08

Recebidos os autos
21/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/05/2025 12:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/01/2025 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2025 09:42

Juntada de parecer do ministério público
08/11/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:35

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:35

Recebidos os autos
08/11/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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