06/05/2021 16:31

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
14/04/2021 17:12

Realizado cálculo de custas
14/04/2021 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2021 12:01

Juntada de termo
14/04/2021 12:00

Juntada de Certidão
12/04/2021 09:49

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:07

Expedição de Informações pessoalmente.
07/04/2021 16:06

Juntada de Certidão
30/03/2021 00:49

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804397-69.2019.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - PI9520 REPRESENTADO: ICATU SEGUROS S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: Diante da preclusão do prazo recursal da decisão de ID 41316699, promova-se a liberação das cotas cabíveis ao exequente e seu advogado, conforme depósitos de ID's 37575576 e 40842169, por meio de alvarás de depósito, de acordo com os termos da sentença de ID 39261484, observando a gratuidade de justiça conferida ao exequente e as custas de expedição já recolhidas, ID 39409048, bem como as respectivas contas bancárias, ID 42080838.

Intimem-se.

Timon/MA, 23 de março de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 26/03/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2021 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:20

Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 11:01

Juntada de Alvará
26/03/2021 11:01

Juntada de Alvará
26/03/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:08

Conclusos para decisão
05/03/2021 14:25

Juntada de petição
27/02/2021 01:33

Publicado Intimação em 26/02/2021.
26/02/2021 14:48

Juntada de petição
25/02/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804397-69.2019.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - PI9520 REPRESENTADO: ICATU SEGUROS S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Cuida-se de pedido de ID 41108458 em que a executada requer a liberação do montante bloqueado judicialmente de R$ 7.380,00 sob o argumento de que teria pago voluntariamente o valor correspondente a sua condenação de R$ 6.000,00 dentro do prazo legal.

Em seguida, a parte exequente se manifestou pela rejeição do pleito da executada e pelo levantamento dos valores depositados em juízo em seu favor e de seu patrono, conforme já decidido, ID 41264087.

Compulsando os autos, verifica-se que a sentença de ID 39261484 julgou extinto o pedido de cumprimento de sentença ao se analisar que a parte executada não honrou oportunamente com a sua obrigação, cabendo a aplicação da multa e dos honorários advocatícios da nova fase processual de execução.

E, assim, observou-se que do montante de R$ 7.380,00, bloqueado judicialmente após a inércia da executada, liberou-se mesmo assim em favor da devedora o equivalente ao depósito judicial de outrora, equivalente à importância de R$ 6.000,00, que realizara, restando, portanto, depositado nos autos o valor integral perseguido pela exequente de R$ 7.380,00 (R$ 6.000,00 mais R$ 1.380,00), ID's 37575576 e 40842169.

Diante da preclusão, inclusive recursal, e considerando não haver questões de ordem pública, deve ser mantida a sentença de ID 39261484.

Assim, indefiro a pretensão em questão da executada.

Observa-se, ainda, que o valor remanescente já se encontra disponível para levantamento, conforme cópia do DJO em anexo.

Aguarde-se o prazo recursal desta decisão.

Não havendo recurso, autorizo de pronto a expedição de alvarás em favor da parte exequente e seu patrono, conforme especificado no despacho de ID 40842166.

Em seguida, arquive-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Timon/MA, 19 de fevereiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 24/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 06:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:54

Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 10:06

Outras Decisões
18/02/2021 14:47

Conclusos para decisão
18/02/2021 14:47

Juntada de Certidão
17/02/2021 22:01

Juntada de petição
17/02/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 15:23

Conclusos para decisão
12/02/2021 13:59

Juntada de Certidão
12/02/2021 12:49

Juntada de petição
12/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804397-69.2019.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - PI9520 REPRESENTADO: ICATU SEGUROS S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: Realizei, nesta oportunidade, a transferência do valor remanescente bloqueado ao Banco do Brasil (R$ 1.380,00), conforme recibo de protocolamento de ordem judicial, em anexo.

Aguarde-se a comunicação do Banco acerca da transferência dos valores.

Após, havendo recolhimento, expeça-se alvará de depósito para as contas bancárias indicadas no ID 38954586, visando o levantamento dos valores disponíveis em conta judicial, da seguinte forma: - R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais), para a conta bancária de titularidade do exequente: BANCO DO BRASIL, Agência: 2726-X, Conta Corrente: 26.873-9; - R$ 600,00 (seiscentos reais), para a conta bancária do patrono do exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência: 2442, Operação: 01, Conta Corrente: 00004018-2, em relação aos honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença.

Ressalta-se que o banco está autorizado a realizar descontos de eventuais despesas de taxas (DOC ou TED) nos valores depositados.

Salienta-se também que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e que já houve o recolhimento da taxa judiciária referente ao selo oneroso (honorários advocatícios), ID 40019951.

Esclareça-se, por fim, que em razão das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), a expedição de alvarás judiciais deste Juízo da 1ª Vara Cível de Timon/MA, excepcionalmente, está sendo realizada por envio eletrônico (por meio do e-mail institucional), no formato PDF, com respectivo selo de fiscalização (gratuito ou oneroso) já afixado no expediente, durante a vigência da PORTARIA-CONJUNTA N.º 20/2020.

Cumpridas as diligências, arquivem-se com as formalidades legais.

Intimem-se.

Timon/MA, 8 de fevereiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 10/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 14:44

Conclusos para despacho
03/02/2021 14:43

Juntada de Certidão
02/02/2021 12:53

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804397-69.2019.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - PI9520 REPRESENTADO: ICATU SEGUROS S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor:DESPACHO Vistos em Correição.

Nos termos da decisão de ID 39261484, promovi nos autos a inclusão do demonstrativo do SISBAJUD, realizando-se o desbloqueio da soma de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor da executada, conforme extrato em anexo.

Aguardem-se por 05 (cinco) dias os autos em secretaria e, após, voltem-me conclusos para ser realizada no sistema a transferência do saldo remanescente de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) na forma da decisão supra.

Intimem-se.

Timon/MA, 20 de janeiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 21/01/2021, eu PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 15:58

Conclusos para decisão
20/01/2021 13:11

Juntada de termo
20/01/2021 13:09

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:49

Juntada de petição
20/01/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0804397-69.2019.8.10.0060 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MANOEL DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - PI9520 Requerido: ICATU SEGUROS S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA.

RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA SENTENÇA ID Nº 39261484 DE SEGUINTE TEOR: Cuida-se de cumprimento de sentença.

No caso dos autos, foi verificado que a parte executada não realizou o pagamento voluntário da obrigação, motivo pelo qual aplicou-se multa de 10% por cento sobre o valor em execução e 10% de honorários advocatícios, tendo a parte exequente pleiteado a penhora de ativos financeiros, ID 37177744, o que foi deferido, realizado-se, assim, o bloqueio judicial no valor de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), ID 37349185.

Ato seguinte, o executado compareceu nos autos e informou o depósito judicial voluntário na ordem de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ID 37575576.

A parte exequente, no entanto, postulou pelo pagamento do saldo devedor remanescente (R$ 1.380,00), ID 38215010.

Diante disso, na forma do art. art. 854, §2º e §3º, CPC, foi determinada a intimação da parte executada para, querendo, oferecer impugnação à penhora, ID 38300800.

A certidão de ID 38950186 informa que não houve apresentação de impugnação pela executada.

O exequente requereu a expedição de alvará judicial, ID 38954586. É o relatório.

Fundamento.

Compulsando os presentes autos, observa-se que o executado, após a penhora judicial de ativos, honrou em parte com o pagamento devido em fase de cumprimento de sentença, efetuando o depósito voluntário da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ID 37575576.

Ademais, no tocante ao saldo remanescente postulado pelo exequente, qual seja, R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais), foi a executada intimada para impugnação do valor bloqueado, no entanto, quedou inerte, conforme certificado nos autos, ID 38950186.

Logo, quanto ao montante bloqueado, é de se impor a transferência do saldo de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) à conta judicial, devendo o remanescente (R$ 6.000,00) ser objeto de desbloqueio em favor da executada, tendo em vista que esta realizou depósito judicial na ordem de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ID 37575576.

Ressalta-se que já se encontra depositado em juízo a soma de R$ 6.000.00 (seis mil reais) e que tal montante será utilizado para liberação, em favor da parte exequente, por meio de alvará judicial, acrescido do valor remanescente de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) que foi objeto da penhora judicial, totalizando o valor integral do débito de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais).

Por conseguinte, denota-se que cabe a extinção da presente execução em razão da obrigação em questão ter sido satisfeita, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Decido.

ISTO POSTO, JULGO EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, com espeque na regra do art. 924, II, do CPC.

Realizei no SISBAJUD a transferência do valor bloqueado de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) ao Banco do Brasil, bem como o desbloqueio da quantia remanescente de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor da parte executada, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial, em anexo.

Aguarde-se a comunicação do Banco acerca da transferência dos valores.

Ato seguinte, considerando que somente a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, intime-se o patrono da referida parte para, em 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento do selo oneroso para levantamento de alvará.

Após, havendo recolhimento, expeça-se alvará de depósito para as contas bancárias indicadas no ID 38954586 para levantamento dos valores disponíveis em conta judicial, da seguinte forma: - R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais), para a conta bancária de titularidade do exequente: BANCO DO BRASIL, Agência: 2726-X, Conta Corrente: 26.873-9; - R$ 600,00 (seiscentos reais), para a conta bancária do patrono do exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência: 2442, Operação: 01, Conta Corrente: 00004018-2, referente ao pagamento de honorários advocatícios referente à fase de cumprimento de sentença.

Ressalta-se que o banco está autorizado a realizar descontos de eventuais despesas de taxas (DOC ou TED) nos valores depositados.

Esclareça-se, por fim, que em razão das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), a expedição de alvarás judiciais deste Juízo da 1ª Vara Cível de Timon/MA, excepcionalmente, estão sendo realizado por envio eletrônico (por meio do e-mail institucional), no formato PDF, com respectivo selo de fiscalização (gratuito ou oneroso) já afixado no expediente, durante a vigência da PORTARIA-CONJUNTA N.º 20/2020.

Ao final, arquive-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve o presente expediente como mandado de intimação.

Timon/MA, 15 de dezembro de 2020.

JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz Titular do JECC, resp. pela 1ª Vara Cível da Comarca de Timon PORTARIA-CGJ - 37472020 Timon (MA), Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico Judiciário
18/01/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:43

Juntada de petição
17/12/2020 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2020 17:53

Conclusos para despacho
07/12/2020 17:53

Juntada de Certidão
07/12/2020 17:03

Juntada de petição
07/12/2020 16:14

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:48

Juntada de petição
04/12/2020 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:38

Publicado Despacho (expediente) em 26/11/2020.
26/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 21:25

Juntada de Certidão
24/11/2020 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 21:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 21:31

Juntada de Certidão
19/11/2020 17:49

Juntada de petição
19/11/2020 12:04

Conclusos para despacho
19/11/2020 12:04

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:37

Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS em 16/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2020.
07/11/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 08:57

Juntada de Certidão
06/11/2020 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 22:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 19:19

Conclusos para despacho
04/11/2020 19:18

Juntada de Certidão
04/11/2020 16:00

Juntada de petição
03/11/2020 01:37

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2020.
30/10/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 12:41

Juntada de Certidão
28/10/2020 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2020 13:21

Conclusos para despacho
26/10/2020 13:19

Juntada de Certidão
23/10/2020 15:15

Juntada de petição
22/10/2020 03:47

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2020.
22/10/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 15:08

Juntada de Certidão
20/10/2020 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 16:18

Conclusos para despacho
19/10/2020 16:18

Juntada de Certidão
15/10/2020 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 02:29

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2020.
22/09/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2020 09:56

Juntada de Certidão
19/09/2020 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 21:52

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 10:28

Conclusos para despacho
17/09/2020 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2020 10:27

Juntada de Certidão
17/09/2020 10:15

Transitado em Julgado em 11/09/2020
15/09/2020 10:36

Juntada de petição
20/08/2020 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 20/08/2020.
20/08/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2020 20:57

Juntada de Certidão
18/08/2020 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2020 15:27

Conclusos para decisão
08/05/2020 15:27

Juntada de Certidão
08/05/2020 11:01

Juntada de petição
07/05/2020 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 08:57

Conclusos para decisão
07/05/2020 08:56

Juntada de Certidão
06/05/2020 13:33

Juntada de petição
23/03/2020 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 13:04

Juntada de Certidão
03/03/2020 12:36

Juntada de petição
20/01/2020 16:20

Conclusos para decisão
20/01/2020 16:19

Juntada de Certidão
20/01/2020 15:47

Juntada de petição
16/01/2020 20:48

Juntada de petição
05/12/2019 21:24

Juntada de petição
05/12/2019 14:59

Juntada de petição
04/12/2019 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 09:33

Conclusos para despacho
25/10/2019 09:15

Juntada de Certidão
24/10/2019 19:32

Juntada de contrarrazões
22/10/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 08:48

Juntada de Ato ordinatório
21/10/2019 17:35

Juntada de Certidão
30/09/2019 16:07

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2019 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2019 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/09/2019 11:52

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2019 18:07

Juntada de petição
06/09/2019 16:46

Conclusos para decisão
06/09/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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