21/06/2023 15:51

Juntada de termo de juntada
14/06/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:13

Juntada de Ofício
14/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:50

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:54

Audiência de apresentação de adolescente realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 15:00, 5ª Vara de Balsas.
15/05/2023 15:54

Homologada a Remissão
15/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:27

Decorrido prazo de AMANDA DOS REIS SA SILVA em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 09:27

Juntada de diligência
19/04/2023 09:05

Decorrido prazo de MAYLA MARQUES MORAIS em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:56

Decorrido prazo de AMANDA DOS REIS SA SILVA em 16/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:51

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 09:18

Expedição de Mandado.
09/03/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801734-50.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIA CIVIL MARANHÃO e outros REQUERIDA(O): A.

D.

R.

S.

S.

Advogado/Autoridade do(a) ADOLESCENTE: MAYLA MARQUES MORAIS - MA21105 De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Balsas-MA, Dr.

Alexandre Sabino Meira, INTIMO a advogada supracitada com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO para comparecer, PESSOALMENTE, à Audiência de Apresentação, DESIGNADA para o dia 15/05/2023, às 15:00, conforme despacho de ID 85051714, a seguir transcrito: "Trata-se a PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor do adolescente A.

D.

R.

S.

S., qualificado nos autos.

Considerando o recebimento da representação, DETERMINO à SECRETARIA JUDICIAL que: 1.

INTIME o infrator, cientificando-o, bem como seus pais ou responsável, do inteiro teor da representação, NOTIFICANDO todos para comparecerem à AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO (art.184 do ECA), que DESIGNO para o dia 15/05/2023, às 15h00min, portando documentos de identidade e acompanhados de advogado, caso possam contratar, podendo requerer a nomeação de defensor dativo, com advertência de que a ausência injustificada ensejará a redesignação do ato, com condução coercitiva. 2.

Deverá a secretaria providenciar a expedição do mandado e, também, a juntada de antecedentes especificados, incluindo relatórios de cumprimento de eventuais medidas socioeducativas e protetivas anteriormente aplicadas ao representado, assim como decisões em incidentes de execução, apensando-se os respectivos autos individuais, se existentes. 3.

NOTIFIQUE o Ministério Público da audiência designada. 4.

CIÊNCIA à Defensoria Pública Estadual. 5.

ANOTE o "segredo de justiça".

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO.

CUMPRA-SE.

Balsas/MA, datado digitalmente.

Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da 5ª Vara da Comarca de Balsas/MA." ISMAEL ALVES DE SOUSA Servidor Judicial
08/03/2023 16:18

Juntada de petição
08/03/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 13:18

Audiência Apresentação de Adolescente designada para 15/05/2023 15:00 5ª Vara de Balsas.
08/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:23

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:20

Decorrido prazo de AMANDA DOS REIS SA SILVA em 03/10/2022 23:59.
19/09/2022 17:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 17:16

Juntada de diligência
24/08/2022 13:13

Recebidos os autos
24/08/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 15:40

Juntada de petição
28/06/2022 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial
28/06/2022 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 16:53

Expedição de Mandado.
28/06/2022 16:45

Juntada de Mandado
28/06/2022 10:05

Juntada de petição
28/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
28/06/2022 09:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
24/06/2022 16:49

Recebida a representação contra A. D. R. S. S. - CPF: *12.***.*82-69 (INVESTIGADO)
16/05/2022 17:01

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:34

Juntada de petição
28/04/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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