08/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:41

Transitado em Julgado em 16/06/2025
24/06/2025 00:18

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:24

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
11/06/2025 08:28

Juntada de petição
10/06/2025 10:52

Juntada de petição
05/06/2025 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 18:37

Extinta a punibilidade por prescrição
03/06/2025 22:06

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:11

Juntada de petição
15/05/2025 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:42

Juntada de termo de juntada
02/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/05/2025 16:04

Juntada de Ofício
13/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:09

Juntada de termo
14/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:44

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:44

Juntada de termo
16/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:47

Juntada de petição
11/09/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:22

Juntada de termo
10/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:38

Juntada de petição
30/01/2024 18:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:08

Juntada de termo
04/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:01

Decorrido prazo de ERICA FRAZAO ALVES em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:01

Decorrido prazo de MOISES MAMEDE DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:36

Decorrido prazo de JOSE FILIPE DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
16/04/2023 10:49

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000644-80.2011.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: ERICA FRAZAO ALVES, MOISES MAMEDE DA SILVA, JOSE FILIPE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 Advogado/Autoridade do(a) REU: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 Advogado/Autoridade do(a) REU: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, Terça-feira, 14 de Março de 2023 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

Parnarama/MA, Terça-feira, 14 de Março de 2023.
14/03/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:02

Juntada de termo de juntada
14/03/2023 10:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/12/2011 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2011

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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