TJMA - 0828036-07.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 11:12
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 01:27
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.
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15/03/2024 09:20
Juntada de aviso de recebimento
-
19/02/2024 11:15
Juntada de termo
-
11/12/2023 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2023 15:53
Juntada de Mandado
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25/10/2023 09:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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25/10/2023 09:44
Realizado cálculo de custas
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20/10/2023 11:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/10/2023 11:08
Juntada de ato ordinatório
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20/07/2023 09:53
Recebidos os autos
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20/07/2023 09:53
Juntada de despacho
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08/11/2022 18:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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08/11/2022 10:31
Juntada de Certidão
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30/10/2022 23:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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30/10/2022 23:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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22/08/2022 17:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 12:50
Conclusos para despacho
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10/08/2018 11:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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19/06/2018 15:24
Conclusos para despacho
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19/05/2018 01:02
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/05/2018 23:59:59.
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18/05/2018 12:37
Juntada de Petição de apelação cível
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26/04/2018 00:16
Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2018.
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26/04/2018 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/04/2018 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2018 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/09/2017 14:19
Conclusos para decisão
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25/09/2017 14:17
Juntada de Certidão
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20/07/2017 11:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/07/2017 00:05
Publicado Intimação em 13/07/2017.
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13/07/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/07/2017 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2017 14:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/06/2016 11:29
Conclusos para despacho
-
13/06/2016 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2016
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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