04/09/2025 15:15

Recebidos os autos
04/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/09/2025 15:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/02/2025 18:42

Juntada de petição
28/01/2025 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2025 11:34

Juntada de contrarrazões
04/12/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:33

Juntada de petição
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA em 13/09/2024 23:59.
16/08/2024 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2024 17:39

Juntada de petição
09/08/2024 17:37

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/08/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 11:50

Conhecido o recurso de LUIZ MARIO LOBATO PINHO - CPF: *47.***.*64-42 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 23:30

Juntada de petição
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento
16/05/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 12:59

Recebidos os autos
09/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2023 16:52

Juntada de contrarrazões
14/08/2023 00:04

Publicado Despacho em 14/08/2023.
13/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0813163-55.2023.8.10.0001 Agravante : Luiz Mário Lobato Pinho Advogados : Fernando Murilo Oliveira Soeiro (OAB/MA 13.355) e outro Agravada : Pró-Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Procurador : Adolfo Testi Neto Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Intime-se a agravada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido nos arts. 1.021, § 2º, c/c 183 do CPC1.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador Josemar Lopes Santos Relator 1 Art. 1.021.

Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 2º O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.

Art. 183.

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
09/08/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:03

Decorrido prazo de PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2023 10:55

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/06/2023 14:21

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:45

Conhecido o recurso de ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO (APELADO), LUIZ MARIO LOBATO PINHO - CPF: *47.***.*64-42 (APELANTE) e PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA (APELADO) e não-provido
09/06/2023 15:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2023 14:27

Juntada de parecer do ministério público
05/06/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:44

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:54

Recebidos os autos
02/06/2023 13:54

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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