04/07/2025 07:43

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:50

Juntada de petição
02/07/2025 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 17:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801047-41.2024.8.10.0111
15/02/2025 00:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 16:28

Juntada de petição
27/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
26/01/2025 20:01

Juntada de petição
21/01/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:12

Outras Decisões
07/02/2024 16:09

Juntada de petição
02/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:54

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/01/2024 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:21

Conclusos para julgamento
08/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/08/2023 22:00

Juntada de petição
02/08/2023 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/08/2023 23:59.
09/06/2023 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2023 01:55

Decorrido prazo de JOANNE ABAS DE CASTRO em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:55

Decorrido prazo de JOANNE ABAS DE CASTRO em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:43

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023 21:55

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800170-38.2023.8.10.0111 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Rua JK, s/n, Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)3224-1522 / (98)3469-1195 EXECUTADO: RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA Rua Coronel Pedro Gonçalves, 520, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DESPACHO Intime-se a parte devedora, via sistema pelo seu advogado (CPC, artigo 513, § 2º, I) ou pessoalmente caso não tenha constituído advogado na fase de conhecimento, para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação no valor contido no demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários no mesmo percentual, na forma do artigo 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte devedora ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

Caso seja apresentada a impugnação, desde logo determino a intimação da parte exequente, pelo sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, sem necessidade de nova conclusão.

Intime-se o Município de Pio XII para, querendo, manifestar-se no feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pio XII/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs Respondendo
21/03/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 09:53

Juntada de Certidão
13/02/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 07:54

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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