TJMA - 0813121-06.2023.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 01:13
Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ em 11/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 01:13
Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 11/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 01:29
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
02/09/2025 16:15
Juntada de petição
-
02/09/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
01/09/2025 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 17:20
Juntada de petição
-
14/08/2025 02:12
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
12/08/2025 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 09:43
Juntada de contestação
-
07/07/2025 07:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/06/2025 18:11
Outras Decisões
-
24/04/2025 15:49
Juntada de petição
-
24/04/2025 12:26
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
30/03/2025 00:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA ROSA PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 00:13
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOARES MARQUES JUNIOR em 28/03/2025 23:59.
-
03/02/2025 00:20
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
01/02/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 07:53
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 07:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 14:05
Juntada de Edital
-
23/01/2025 01:05
Publicado Intimação em 23/01/2025.
-
23/01/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2024 18:25
Outras Decisões
-
04/10/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 10:46
Juntada de petição
-
01/10/2024 03:45
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 03:41
Decorrido prazo de LIZIANE MILENE GUERRA SILVA em 10/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 08:02
Juntada de termo
-
20/08/2024 10:49
Juntada de aviso de recebimento
-
20/08/2024 10:46
Desentranhado o documento
-
20/08/2024 10:45
Juntada de aviso de recebimento
-
20/08/2024 10:43
Juntada de termo
-
30/07/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2024 12:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2024 12:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2024 11:46
Juntada de Mandado
-
26/07/2024 11:46
Juntada de Mandado
-
26/07/2024 11:46
Juntada de Mandado
-
26/06/2024 13:08
Juntada de petição
-
26/06/2024 01:38
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 08:55
Juntada de petição
-
21/06/2024 02:08
Publicado Intimação em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
19/06/2024 17:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/06/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 01:10
Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 16/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 17:52
Juntada de petição
-
09/05/2024 01:07
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2024 15:14
Outras Decisões
-
26/04/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 17:02
Juntada de petição
-
25/04/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 02:46
Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 08/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 00:33
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
27/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 14:53
Juntada de petição
-
11/01/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 07:22
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 07:20
Desentranhado o documento
-
11/01/2024 07:20
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2023 02:23
Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 08/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 01:36
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
17/10/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813121-06.2023.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA 2 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 REU: ALEXANDRE DA ROSA PEREIRA, JOSE AUGUSTO SOARES MARQUES JUNIOR, IRAPUA DE PAIVA MORAIS, LIZIANE MILENE GUERRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: CAROLINE RODRIGUES LIMA QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Outrossim, deverá no mesmo prazo, manifesta-se, querendo, sobre a carta de citação juntada no id 94933791 São Luís,10 de outubro de 2023.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 -
13/10/2023 15:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 16:00
Juntada de petição
-
03/08/2023 03:23
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA ROSA PEREIRA em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 03:23
Decorrido prazo de IRAPUA DE PAIVA MORAIS em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 02:06
Decorrido prazo de LIZIANE MILENE GUERRA SILVA em 02/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 14:42
Juntada de aviso de recebimento
-
11/07/2023 14:32
Juntada de aviso de recebimento
-
11/07/2023 12:41
Juntada de aviso de recebimento
-
19/06/2023 15:53
Juntada de termo
-
16/06/2023 10:37
Juntada de contestação
-
26/05/2023 01:32
Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 25/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 00:15
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
17/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813121-06.2023.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA 2 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - OAB/MA9970 REU: ALEXANDRE DA ROSA PEREIRA, JOSE AUGUSTO SOARES MARQUES JUNIOR, IRAPUA DE PAIVA MORAIS, LIZIANE MILENE GUERRA SILVA DESPACHO Citem-se as partes requeridas para apresentarem a prestação de contas ou contestarem o pedido, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção dos fatos alegados, advertida de que não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.
Serve este de CARTA DE CITAÇÃO da parte requerida[1].
Intime-se o autor, por meio do seu advogado.
São Luís - MA., data do sistema.
Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís-MA Respondendo pela 16ª Vara Cível Portaria–CGJ nº 2026/2023 -
16/05/2023 07:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/05/2023 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/05/2023 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/05/2023 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 15:19
Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
-
08/05/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 14:33
Juntada de petição
-
29/04/2023 02:05
Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 00:13
Decorrido prazo de BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES em 28/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0813121-06.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA 2 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - OABMA9970 REU: ALEXANDRE DA ROSA PEREIRA, JOSE AUGUSTO SOARES MARQUES JUNIOR, IRAPUA DE PAIVA MORAIS, LIZIANE MILENE GUERRA SILVA DECISÃO: O condomínio não possui personalidade jurídica, não exerce atividade econômica, com ou sem fins lucrativos, e é equiparado a empresa no que tange a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ. É ente despersonalizado que atua na qualidade de representante dos condôminos, estes os responsáveis pelo pagamento das despesas comuns, mediante rateio.
Assim, pelas razões acima alinhadas, INDEFIRO o pedido do benefício de justiça gratuita, inclusive para conceder pagamento parcelado das referidas despesas ou ao final do processo.
Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias pagar das despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, c/c art. 290, ambos do CPC).
Intime-se.
São Luís - Ma., data do sistema Juíza Alice Prazeres Rodrigues. -
14/03/2023 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 08:42
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA 2 - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (AUTOR).
-
09/03/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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