09/09/2025 14:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 14:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/09/2025 10:53

Juntada de protocolo
01/09/2025 10:35

Expedição de Carta precatória.
01/09/2025 08:55

Juntada de Carta precatória
28/08/2025 13:10

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:10

Expedição de Mandado.
27/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
22/07/2025 21:14

Juntada de petição
14/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 23:33

Juntada de petição
18/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:13

Juntada de petição
01/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
24/04/2025 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 20:51

Declarada incompetência
31/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
25/03/2025 20:43

Juntada de petição
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de OSEIAS FERREIRA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:55

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
16/02/2025 21:36

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/02/2025 15:28

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
08/10/2024 22:03

Juntada de petição
01/10/2024 05:33

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/09/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
02/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:48

Juntada de petição
28/02/2024 02:27

Decorrido prazo de PATRÍCIA SANTIAGO WESSELLENNS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ROMMEL JOSE AVELINO WESSELLENNS em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:58

Decorrido prazo de OSEIAS FERREIRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:36

Decorrido prazo de MAISA SANTIAGO WESSELLENS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:36

Decorrido prazo de MICHELLE SANTIAGO WESSELLENNS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 09:11

Juntada de petição
05/02/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 10:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 10:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 10:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2024 18:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
18/01/2024 19:07

Juntada de termo
17/01/2024 11:08

Juntada de petição
12/01/2024 12:14

Juntada de petição
12/01/2024 12:10

Juntada de petição
11/01/2024 13:18

Juntada de termo
24/12/2023 08:40

Juntada de termo
24/12/2023 08:36

Juntada de Ofício
24/12/2023 08:33

Juntada de Ofício
24/12/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/12/2023 08:27

Juntada de Ofício
24/12/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/12/2023 08:24

Juntada de Ofício
24/12/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/12/2023 08:22

Juntada de Ofício
24/12/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2023 08:18

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:49

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/05/2023 15:11

Juntada de petição
26/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0825516-44.2022.8.10.0040 USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: OSEIAS FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 REQUERIDO: MICHELLE SANTIAGO WESSELLENNS e outros (3) OSEIAS FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de MICHELLE SANTIAGO WESSELLENNS e outros (3), também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita.

Ora, sabe-se que o Autor está discutindo um contrato de valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), como se percebe do contrato de compra e venda, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Terça-feira, 16 de Maio de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
24/05/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 15:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSEIAS FERREIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*39-69 (AUTOR).
16/05/2023 14:23

Conclusos para julgamento
16/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:05

Decorrido prazo de OSEIAS FERREIRA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:10

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0825516-44.2022.8.10.0040 USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] REQUERENTE: OSEIAS FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348 REQUERIDO: MICHELLE SANTIAGO WESSELLENNS e outros (3) DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC).

Intime-se.

Imperatriz(MA), 09/03/2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
10/03/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:16

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:28

Juntada de termo
22/11/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805175-35.2019.8.10.0029

T.g Agro Industrial LTDA

M. F. Lima Carneiro &Amp; Cia LTDA

Advogado: Matheus Tersandro de Castro Brandao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2019 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0805175-35.2019.8.10.0029

T.g Agro Industrial LTDA

M. F. Lima Carneiro &Amp; Cia LTDA

Advogado: Vinicius Cesar Santos de Moraes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0815130-77.2019.8.10.0001

Estado do Maranhao

Irimar Lourdes Nogueira de Gouveia

Advogado: Osvaldo Santos Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2025 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0802850-76.2022.8.10.0128

Irene Pereira de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0800097-69.2019.8.10.0026

Produtecnica Nordeste Comercio de Insumo...

Leones Sandri dos Santos

Advogado: Matheus Carriel Honorio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2019 17:25

Exibir Processo