09/06/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 10/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 04:56

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 04:56

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 13:09

Outras Decisões
28/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:25

Juntada de petição
12/12/2024 18:03

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:54

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:37

Juntada de petição
17/07/2024 03:50

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:21

Juntada de protocolo
12/03/2024 15:42

Juntada de protocolo
03/11/2023 10:53

Juntada de termo
03/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:38

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:24

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800480-20.2023.8.10.0119 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARTINHA PEREIRA DOS SANTOS e outros REQUERIDO(S): MARTINHA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo Banco da Multa imposta a parte autora.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora, agora executada nestes autos, através de seu advogado, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Em não havendo pagamento voluntário, acrescente-se a multa sobre o valor da condenação e devolvam-se os autos para penhora.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

Transcorrido o prazo acima, após a efetivação da penhora on line, nos termos do art. 854, §3º, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 dias sobre a constrição realizada.

Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da constrição realizada ou penhora negativa requerendo o que entender por direito.

Determino a inversão do polo das demandas no cadastro do Pje, caso não tenha sido feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
04/10/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:00

Publicado Intimação em 26/09/2023.
29/09/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
29/09/2023 11:00

Publicado Intimação em 26/09/2023.
29/09/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
28/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/09/2023 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 11:32

Juntada de petição
22/09/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:49

Juntada de ato ordinatório
21/09/2023 17:10

Recebidos os autos
21/09/2023 17:10

Juntada de decisão
14/07/2023 19:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:29

Juntada de contrarrazões
17/06/2023 01:46

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:15

Juntada de ato ordinatório
14/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:23

Juntada de apelação
22/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:04

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 23:56

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 08:04

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:58

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/04/2023 13:37

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:33

Juntada de cópia de dje
10/04/2023 15:20

Juntada de réplica à contestação
13/03/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 12:05

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:43

Juntada de contestação
20/02/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:52

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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