17/05/2024 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
02/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/09/2023 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:43

Juntada de contrarrazões
23/08/2023 00:40

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803090-37.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMANA MARIA DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Timon/MA, 21 de agosto de 2023.

MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Mat.14415 Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 21/08/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:03

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 19:50

Juntada de apelação
24/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803090-37.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROMANA MARIA DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação.

Vieram os autos conclusos para julgamento.

Era o que cabia relatar.

Decido.

Quanto à impugnação ao pedido de desistência da ação, entendo que este não merece prosperar. É cediço que a desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final, somente podendo se opor a parte contrária se demonstrada relevante fundamento para seu indeferimento, o que não observo no presente caso.

Assim, o art. 17 do CPC, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento, razão pela qual o feito em curso deve ser extinto sem resolução do mérito..

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)Aos 22/05/2023, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 13:34

Conclusos para julgamento
27/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
22/04/2023 23:30

Juntada de petição
20/04/2023 22:33

Decorrido prazo de ROSANA ALMEIDA COSTA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:32

Decorrido prazo de ROSANA ALMEIDA COSTA em 12/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:37

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/04/2023 02:27

Juntada de petição
13/04/2023 18:25

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803090-37.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMANA MARIA DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA, 15 de março de 2023.

RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 15/03/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 11:19

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:58

Juntada de contestação
07/03/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/01/2023 23:59.
22/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:14

Juntada de petição
15/11/2022 12:28

Conclusos para decisão
15/11/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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