09/12/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/11/2024 09:17

Juntada de petição
12/11/2024 00:14

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 11:50

Juntada de malote digital
11/11/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 18:06

Homologada a Transação
10/09/2024 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/09/2024 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (SCIV)
09/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:30

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/09/2024 11:30

Conciliação frutífera
22/08/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 10:40

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/08/2024 10:21

Juntada de petição
22/08/2024 07:56

Juntada de petição
08/08/2024 00:01

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 09:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/08/2024 07:57

Recebidos os autos.
06/08/2024 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau
06/08/2024 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:31

Decorrido prazo de L SANTIAGO - ME em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:31

Decorrido prazo de L SANTIAGO - ME em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2024 20:13

Juntada de agravo interno cível (1208)
03/07/2024 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 11:26

Juntada de malote digital
02/07/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 16:15

Indeferida a petição inicial
27/02/2024 16:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/02/2024 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2023 11:42

Juntada de parecer
19/04/2023 16:17

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 18:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:29

Juntada de petição
10/04/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 17:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2023 07:37

Decorrido prazo de Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 22:21

Juntada de malote digital
16/03/2023 02:38

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO CÍVEL N. 0805606-54.2022.8.10.0000 RECLAMANTE: MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO: MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL - OAB/MA N. 10221-A RECLAMADO: L SANTIAGO - ME ADVOGADO: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - OAB/MA N. 9060-S AUTORIDADE: Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Trata-se de Reclamação Cível proposta por Mariana Guimarães dos Santos Maciel contra o acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís/MA, que deu provimento ao Recurso Inominado interposto pelo recorrente, ora reclamado, anulando a sentença que extinguiu a ação sem resolução de mérito, ante o acolhimento da preliminar de prescrição intercorrente.

Examinados os autos, não se constata qualquer pedido expresso de liminar, circunstância corroborada pela inexistência de campo argumentativo específico a demonstrar o preenchimento dos requisitos indispensáveis à concessão (fumus boni iuris e periculum in mora).

Desse modo, a fim de viabilizar o julgamento de mérito, expeça-se Ofício à autoridade Reclamada (Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís/MA), para que, no prazo de dez (10) dias, preste as informações de estilo, de acordo com o artigo 989, I, do CPC.

Citem-se os beneficiários da decisão agravada ( L Santiago - ME e Liliana Santiago), por meio de carta com aviso de recebimento, destinada ao endereço localizado à Rua 03, n.°306, CEP: 65076- 360 Bairro São Francisco, São Luís – MA, para, querendo, apresentar contestação no prazo de (15) quinze dias, com base no art. 989, III do Código de Processo Civil.

Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer no prazo de (05) dias, como dispõe o art. 991 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 14 de março de 2023.

Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
14/03/2023 21:15

Juntada de malote digital
14/03/2023 16:18

Expedição de Mandado.
14/03/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 01:18

Decorrido prazo de L SANTIAGO - ME em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:18

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS MACIEL em 08/04/2022 23:59.
01/04/2022 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2022.
01/04/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2022 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2022 12:22

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/03/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 09:55

Declarada incompetência
27/03/2022 15:54

Conclusos para decisão
24/03/2022 20:47

Conclusos para despacho
24/03/2022 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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