16/08/2022 16:26

Juntada de termo
02/08/2022 16:12

Juntada de laudo
20/04/2022 11:40

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:11

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:10

Transitado em Julgado em 31/03/2022
12/04/2022 12:51

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:13

Juntada de Ofício
14/03/2022 15:43

Juntada de Certidão
02/03/2022 18:53

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES NETO em 24/02/2022 23:59.
15/02/2022 22:02

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 15:53

Julgado improcedente o pedido
17/12/2021 11:01

Conclusos para julgamento
16/12/2021 09:32

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
15/12/2021 06:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 06:22

Conclusos para despacho
01/12/2021 06:21

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:39

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 16:26

Juntada de petição
22/11/2021 14:28

Juntada de petição
11/11/2021 08:09

Juntada de termo
28/10/2021 07:34

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0824007-40.2018.8.10.0001 AUTOR: PEDRO GONCALVES NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Nos termos do art. 477, § 1º do CPC, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo seus assistentes técnicos, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

Ademais, intime-se o perito responsável pelo laudo em id 54881543, a fim de que indique, no prazo de 15 (quinze dias), dados bancários de sua titularidade para depósito da quantia definida para os trabalhos realizados (art. 14, § 3º da Resolução GP 9/2017).

Ressalto que, nos termos do art. 6º da Resolução GP 9/2017, os honorários a serem pagos pelos serviços do expert designado, por intermédio deste Tribunal de Justiça, poderão ser solicitados após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DO 2º CARGO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RESPONDENDO PELO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
26/10/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:21

Juntada de laudo pericial
21/10/2021 10:09

Conclusos para despacho
21/10/2021 10:09

Juntada de Certidão
05/09/2021 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.
01/09/2021 15:32

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES NETO em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 07:17

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0824007-40.2018.8.10.0001 AUTOR: PEDRO GONCALVES NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para o dia 08/10/2021 (SEXTA-FEIRA) às 11h00min CHEGAR AO LOCAL COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA.

Tel.:(98) 3222-4629 / 3252-3694. horas, conforme Petição apresentada pelo Perito Fábio Henrique Rodrigues de Assis no ID 50269455 - Laudo (AGENDAMENTO PERICIAL), cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos.

Na oportunidade, deve a parte autora apresentar ao perito toda a documentação pertinente: - Carteira de Identidade e Carteira de Motorista (última emitida, caso habilitado); - PRONTUÁRIO MÉDICO (exames antigos e atualizados, receitas e laudos). - INDISPENSÁVEL CNIS ATUALIZADO (extrato de vínculo empregatício - INSS).

São Luís, 20 de agosto de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
20/08/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 09:38

Juntada de Certidão
07/08/2021 04:22

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:22

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 26/07/2021 23:59.
05/08/2021 14:10

Juntada de laudo
05/08/2021 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 12:22

Juntada de diligência
26/07/2021 10:37

Expedição de Mandado.
10/07/2021 21:44

Juntada de Mandado
09/07/2021 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 10:50

Juntada de laudo
06/07/2021 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 13:56

Juntada de diligência
30/06/2021 14:40

Expedição de 78.
24/06/2021 14:00

Juntada de petição
22/06/2021 19:23

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 14:53

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 14/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 14:42

Juntada de petição
02/06/2021 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 09:21

Juntada de diligência
01/06/2021 10:10

Expedição de Mandado.
01/06/2021 01:40

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 13:02

Juntada de Carta ou Mandado
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 17:12

Conclusos para despacho
19/04/2021 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 13:15

Juntada de termo
15/03/2021 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 16:42

Juntada de diligência
09/03/2021 19:53

Juntada de petição
09/03/2021 00:26

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0824007-40.2018.8.10.0001 AUTOR: PEDRO GONCALVES NETO Advogados do(a) AUTOR: TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Da análise dos autos verifico que o perito anteriormente nomeado foi devidamente intimado.

Contudo, se manteve inerte.

Ademais, verifico a necessidade de realização de perícia médica para que seja averiguada se a parte autora possui ou não incapacidade laborativa.

Assim sendo, nomeio como Perito Judicial o Dr.

Fábio Henrique Rodrigues de Assis, com endereço na Avenida Guaxenduba, n°. 426, Clinic Trauma, Centro, CEP 65015-560, Telefone: (98) 32224629, Celular: (98) 988025457.

Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) nos termos da Resolução nº. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação e os honorários arbitrados, indicando seu endereço profissional, sob pena do seu silêncio indicar renúncia ao encargo.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Serve a presente como mandado.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
05/03/2021 09:13

Expedição de Mandado.
05/03/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:31

Conclusos para despacho
19/02/2021 08:31

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:09

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:09

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:40

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:40

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 03/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 16:30

Juntada de diligência
08/01/2021 14:00

Expedição de Mandado.
18/12/2020 15:39

Juntada de Carta ou Mandado
16/12/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 11:19

Conclusos para julgamento
14/06/2019 11:18

Juntada de Certidão
14/06/2019 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2019 23:59:59.
26/05/2019 11:46

Juntada de petição
16/05/2019 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 11:55

Conclusos para decisão
26/02/2019 09:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
19/02/2019 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica
04/11/2018 23:42

Juntada de petição
22/10/2018 00:17

Publicado Intimação em 22/10/2018.
20/10/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 16:29

Juntada de ato ordinatório
16/08/2018 10:43

Juntada de contestação
14/08/2018 01:17

Decorrido prazo de PEDRO GONCALVES NETO em 27/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 00:19

Publicado Intimação em 09/07/2018.
07/07/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica
04/06/2018 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2018 19:33

Conclusos para decisão
01/06/2018 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2018

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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