TJMA - 0801333-91.2021.8.10.0024

08/09/2025 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

06/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

04/09/2025 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 08:01

Juntada de Certidão

04/09/2025 08:01

Recebidos os autos

04/09/2025 08:01

Juntada de despacho

24/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2025 08:18

Juntada de contrarrazões

02/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado

30/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 28/03/2025 23:59.

27/03/2025 23:43

Juntada de apelação

06/03/2025 07:52

Juntada de petição

04/02/2025 04:48

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

31/01/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento

19/03/2024 14:39

Juntada de termo

31/01/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 17:08

Conclusos para julgamento

21/07/2023 17:07

Juntada de Certidão

21/04/2023 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 20/04/2023 23:59.

20/04/2023 23:16

Decorrido prazo de FILOMENO RIBEIRO NETO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:35

Decorrido prazo de FILOMENO RIBEIRO NETO em 12/04/2023 23:59.

15/04/2023 11:24

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023 00:00

Intimação

15/03/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 14:39

Conclusos para despacho

01/09/2022 14:37

Juntada de termo

30/08/2022 13:12

Juntada de petição

24/08/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 09:14

Conclusos para julgamento

14/10/2021 09:13

Juntada de termo

14/10/2021 09:12

Juntada de Certidão

09/09/2021 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 08/09/2021 23:59.

27/08/2021 11:31

Decorrido prazo de FILOMENO RIBEIRO NETO em 24/08/2021 23:59.

17/08/2021 07:25

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

13/08/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021 09:13

Juntada de Certidão

27/07/2021 09:44

Juntada de contrarrazões

08/07/2021 01:43

Publicado Intimação em 08/07/2021.

07/07/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

06/07/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021 17:11

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021 15:08

Juntada de contestação

23/06/2021 02:08

Decorrido prazo de FILOMENO RIBEIRO NETO em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 19:49

Decorrido prazo de FILOMENO RIBEIRO NETO em 09/06/2021 23:59:59.

17/05/2021 00:59

Publicado Intimação em 17/05/2021.

14/05/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021 19:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2021 11:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2021 09:32

Conclusos para decisão

04/05/2021 09:32

Distribuído por sorteio