TJMA - 0811458-70.2021.8.10.0040

13/02/2025 12:12

Baixa Definitiva

13/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025 12:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 00:57

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:57

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA CHAVES em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 01:55

Publicado Acórdão em 21/01/2025.

22/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024 16:38

Conhecido o recurso de ANDRE SOUSA CHAVES - CPF: *57.***.*16-95 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024 00:00

Juntada de Certidão

17/12/2024 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024 15:04

Juntada de parecer do ministério público

03/12/2024 10:12

Juntada de Certidão

28/11/2024 08:53

Conclusos para julgamento

22/11/2024 18:38

Recebidos os autos

22/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2024 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2024 12:45

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 10:39

Conclusos para despacho

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/04/2024 16:27

Conclusos para decisão

23/04/2024 08:16

Conclusos para despacho

23/04/2024 08:15

Recebidos os autos

23/04/2024 08:15

Distribuído por sorteio