06/10/2023 17:05

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:48

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 03/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 00:57

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0000451-42.2012.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO que a sentença ID nº 83195372 transitou livremente em julgado em 09/05/2023.

O referido é verdade.

Araioses, 8 de setembro de 2023.

ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 8 de setembro de 2023.

ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria
08/09/2023 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 13:07

Transitado em Julgado em 09/05/2023
25/05/2023 15:56

Juntada de petição
23/04/2023 10:31

Juntada de petição
19/04/2023 22:06

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:06

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA ROCHA em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000451-42.2012.8.10.0069 AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA DO ROSARIO VIEIRA DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B e o (a) (s) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REU: CAMILA DA SILVA ROCHA - PI7191, FRANCISCO JOSE ARAUJO - PI7585, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "S E N T E N Ç A Vistos em correição.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), promovida por MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE CARVALHO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros.

Inicial e documentos, IDs nºs 32335278 - Pág. 13 usque 32335278 - Pág. 26.

Contestação, ID nº 32335278 - Pág. 32 e ss.

Conforme ID nº 32335281 - Pág. 28, as partes firmaram acordo para solução amigável da demanda, nos termos ali estabelecidos, requerendo ao final a sua homologação e a consequente extinção do feito, com o julgamento do mérito. É o relatório.

A seguir decido.

Em suas alegações finais o INSS concorda com o acordo firmado pelas partes no sentido de secção da pensão por morte, já concedida à esposa do instituidor.

Sendo assim, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, nos termos do art. 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Sem Custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Araioses-Ma, 9 de janeiro de 2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 9 de março de 2023.

Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1021.

E-mail: [email protected]
09/03/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 11:45

Homologada a Transação
12/03/2021 09:49

Conclusos para julgamento
26/02/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:56

Conclusos para despacho
01/09/2020 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 23:48

Conclusos para despacho
27/07/2020 23:48

Juntada de Certidão
20/07/2020 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:55

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 13/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 03:39

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA ROCHA em 03/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 00:09

Publicado Intimação em 26/06/2020.
26/06/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2020 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 11:34

Juntada de Certidão
22/06/2020 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/06/2020 14:06

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2012

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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