29/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 12/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 19:02

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 22:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:56

Juntada de termo
15/04/2025 18:43

Juntada de petição
14/04/2025 09:43

Juntada de petição
31/03/2025 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 12:34

Outras Decisões
24/01/2025 10:05

Juntada de petição
02/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:35

Juntada de petição
10/10/2024 01:38

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:34

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:37

Recebidos os autos
28/02/2024 09:37

Juntada de despacho
10/08/2021 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/07/2021 13:35

Juntada de contrarrazões
22/07/2021 12:29

Juntada de petição
20/07/2021 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 10:20

Conclusos para decisão
09/07/2021 10:20

Juntada de Certidão
08/07/2021 08:42

Juntada de petição
30/06/2021 08:10

Juntada de apelação cível
30/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2021 16:51

Declarada decadência ou prescrição
27/05/2021 09:59

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:57

Juntada de Certidão
21/05/2021 23:59

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 19/05/2021 23:59:59.
25/03/2021 11:43

Expedição de Informações pessoalmente.
18/03/2021 15:49

Juntada de petição
17/03/2021 10:13

Juntada de protocolo
09/03/2021 00:24

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0837590-92.2018.8.10.0001 AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782 Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782 Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782 Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO: Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA e outros (3) em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), todos já qualificados nos autos.

REVOGO a decisão do ID 13368823, vez o presente cumprimento de sentença busca cobranças de créditos reconhecidos pela Ação coletiva 14440/2000, e foi determinada implantação na remuneração das exequentes de 21,7 % (vinte e um vírgula sete por cento), decisão cumprida, conforme Ofício SEGEP do ID 14991270.

Oficie-se, com URGÊNCIA a SEGEP para REVOGAR IMEDIATAMENTE a implantação da remuneração das exequentes de 21,7 % (vinte e um vírgula sete por cento), vez que indevida.

O Sindicato dos Professores Públicos Especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1.º e 2.º Graus do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA, na qualidade de substituto processual, propôs Ação Ordinária n.° 14440/2000, que tramitou perante a 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís/MA, cujo trânsito em julgado ocorreu em 01 de agosto de 2011.

Ocorre que somente no dia 09/08/2018 foi promovido o presente cumprimento de sentença.

Dessa forma, com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência da prescrição.

São Luís/MA, 3 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública.
05/03/2021 13:18

Juntada de Ofício
05/03/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 13:09

Juntada de petição
03/10/2018 12:03

Conclusos para decisão
24/09/2018 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 29/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 15:56

Juntada de diligência
23/08/2018 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2018 09:41

Expedição de Mandado
21/08/2018 13:22

Juntada de Ofício
17/08/2018 09:38

Juntada de petição
14/08/2018 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2018 12:57

Outras Decisões
09/08/2018 18:42

Conclusos para despacho
09/08/2018 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802493-77.2019.8.10.0039

Antonio Vieira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Manoel Diocesio Moura Moraes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2019 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0836916-46.2020.8.10.0001

Luzia Maria Frazao Uchoa

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Louise Raposo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2020 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0801854-63.2018.8.10.0049

Leonelson Antonio Melo Pereira

Carlos Roberto de Almeida

Advogado: Darci Costa Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2018 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0041696-09.2013.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Jose Ricardo Gomes Andrade

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800206-27.2021.8.10.0022

Debora Silva Vidal Rodrigues

Municipio de Acailandia

Advogado: Adriana Brito Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 11:59

Exibir Processo