16/07/2025 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2025 00:48

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DO MARANHÃO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/06/2025 08:47

Juntada de petição
30/05/2025 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2025.
30/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 10:21

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE SOARES SOUSA - CPF: *22.***.*88-40 (APELANTE) e provido
21/05/2025 10:51

Desentranhado o documento
14/02/2025 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DO MARANHÃO em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:26

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SOARES SOUSA em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:39

Juntada de petição
03/12/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SOARES SOUSA em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 09:17

Juntada de petição
21/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 09:55

Recebidos os autos
17/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 11:16

Juntada de petição
24/04/2024 00:54

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DO MARANHÃO em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:14

Recebidos os autos
02/04/2024 12:14

Juntada de petição
21/03/2024 10:02

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/03/2024 10:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/03/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SOARES SOUSA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2024.
24/02/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 17:40

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
21/02/2024 15:58

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE SOARES SOUSA - CPF: *22.***.*88-40 (APELANTE) e não-provido
15/02/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:20

Juntada de petição
07/02/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SOARES SOUSA em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 11:26

Juntada de petição
24/01/2024 12:15

Conclusos para julgamento
24/01/2024 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2024 10:07

Recebidos os autos
19/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/01/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2023 11:32

Juntada de parecer
04/07/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:17

Recebidos os autos
28/06/2023 08:17

Conclusos para decisão
28/06/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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