TJMA - 0800632-92.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2025 09:30
Juntada de Ofício
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05/05/2025 08:58
Homologado cálculo de contadoria
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26/11/2024 14:35
Conclusos para decisão
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24/09/2024 20:08
Juntada de petição
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11/09/2024 06:03
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 06:03
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.
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04/09/2024 02:21
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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04/09/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2024 14:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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30/08/2024 14:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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29/07/2024 14:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/04/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 14:10
Conclusos para despacho
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05/09/2023 14:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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05/09/2023 14:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/09/2023 14:09
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:28
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/05/2023 23:59.
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14/04/2023 21:46
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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14/04/2023 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800632-92.2021.8.10.0069 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO MARQUES SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID Nº (...), intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, 9 de março de 2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de março de 2023.
Eu NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
20/03/2023 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 15:03
Conclusos para despacho
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27/03/2022 12:52
Juntada de petição
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08/11/2021 15:43
Transitado em Julgado em 06/08/2021
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26/07/2021 10:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/07/2021 10:00 1ª Vara de Araioses .
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26/07/2021 10:46
Julgado procedente o pedido
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12/07/2021 04:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 07/07/2021 23:59.
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11/07/2021 21:12
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 06/07/2021 23:59.
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11/07/2021 21:12
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 06/07/2021 23:59.
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03/07/2021 02:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARQUES SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
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30/06/2021 11:55
Mandado devolvido 7
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30/06/2021 11:55
Juntada de diligência
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29/06/2021 00:19
Publicado Intimação em 29/06/2021.
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28/06/2021 11:05
Expedição de Mandado.
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28/06/2021 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
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26/06/2021 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2021 21:27
Juntada de diligência
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25/06/2021 10:45
Juntada de Carta ou Mandado
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25/06/2021 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2021 08:36
Expedição de Mandado.
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25/06/2021 08:35
Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2021 10:00 1ª Vara de Araioses.
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25/06/2021 08:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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10/05/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2021 08:25
Conclusos para despacho
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07/05/2021 01:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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