TJMA - 0812390-10.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 07:11
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 07:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
14/07/2025 07:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
12/07/2025 00:45
Decorrido prazo de GUIOMAR ALBUQUERQUE MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:45
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MONTEIRO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:57
Publicado Acórdão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/06/2025 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2025 08:42
Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA MONTEIRO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*00-82 (APELANTE) e provido
-
12/06/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 15:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/06/2025 09:54
Juntada de parecer do ministério público
-
30/05/2025 11:48
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
30/05/2025 00:30
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 15:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2025 11:10
Juntada de parecer do ministério público
-
15/05/2025 17:24
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
12/05/2025 17:16
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2025 15:01
Recebidos os autos
-
12/05/2025 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
12/05/2025 15:01
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
06/05/2025 13:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/05/2025 13:34
Juntada de parecer do ministério público
-
27/03/2025 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 14:36
Recebidos os autos
-
25/03/2025 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826562-68.2022.8.10.0040
Nilson Pereira Lobo
Banco Pan S/A
Advogado: Marcos Venicius da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/12/2022 12:03
Processo nº 0000581-98.2017.8.10.0055
Municipio de Turilandia
Jose de Ribamar Oliveira Junior
Advogado: Luciano Allan Carvalho de Matos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/05/2022 14:57
Processo nº 0000581-98.2017.8.10.0055
Jose de Ribamar Oliveira Junior
Municipio de Turilandia
Advogado: Carlos Alberto Costa Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/05/2017 00:00
Processo nº 0800533-93.2023.8.10.0153
Flavio Henrique de Azevedo Franca
Alinyane de Souza Pinheiro
Advogado: Isabela de Azevedo Franca Pereira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/03/2023 23:38
Processo nº 0800961-28.2019.8.10.0117
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Municipio de Santa Quiteria do Maranhao
Advogado: Ionara Pinheiro Bispo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/12/2019 23:56