TJMA - 0800385-39.2023.8.10.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 07:27
Baixa Definitiva
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26/06/2025 07:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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26/06/2025 07:26
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/06/2025 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 25/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:57
Decorrido prazo de JARDENIA DE SOUSA COSTA em 26/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:20
Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/04/2025 19:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2025 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 08:32
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido
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23/04/2025 01:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/04/2025 01:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/04/2025 01:16
Juntada de Certidão
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14/04/2025 15:27
Juntada de parecer do ministério público
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09/04/2025 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 07/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:23
Decorrido prazo de JARDENIA DE SOUSA COSTA em 07/04/2025 23:59.
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19/03/2025 14:29
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2025 11:13
Recebidos os autos
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17/03/2025 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/03/2025 11:12
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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11/11/2024 15:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/11/2024 14:47
Juntada de parecer do ministério público
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04/11/2024 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 09:00
Conclusos para despacho
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03/09/2024 08:59
Recebidos os autos
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03/09/2024 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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